A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece em Macaé nesta quarta-feira (15), no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na Ajuda de Baixo, apresenta como tema principal “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social/subsecretaria de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência já finalizou a programação que será executada com os participantes.
O evento é um espaço importante de participação da sociedade na proposição, avaliação e monitoramento das políticas públicas para a pessoa com deficiência. De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento Social, Patricia Mendonça, a participação popular é muito importante.
- A conferência é um dos mecanismos institucionais de democracia participativa e uma oportunidade única de discutirmos as políticas públicas para a pessoa com deficiência e as adequações de nossa cidade. Contamos com a participação popular e dos demais representantes de órgãos institucionais, além das Organizações Não-Governamentais (ONGs) para os debates. Todos serão muito bem vindos, - disse.
As discussões temáticas terão como eixo os seguintes assuntos: “Identidade de gênero e raça, diversidade sexual e geracional”; “Órgãos gestores e de instâncias de participação social, com ênfase na Mobilidade Urbana” e “Interação entre os poderes federados”. As palestras sobre os temas serão proferidas pela presidente do Conselho Estadual de Política de Integração da Pessoa com Deficiência, professora Edicléa Mascarenhas, por Caio Sousa, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e por Maria Cristina Lacerda Silva, mestre em Educação Especial (UERJ).
- Estamos confiantes que a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Macaé vai trazer para discussão o planejamento das políticas públicas necessárias para as pessoas com deficiência. As diretrizes que serão deliberadas na conferência irão contribuir na formulação dos planos municipais de Mobilidade Urbana e Educação que estão sendo preparados. Outras diretrizes inerentes serão encaminhadas para as conferências de políticas públicas que ocorrerão em Macaé. Mas para isso acontecer é importante a participação dos munícipes interessados, com ou sem deficiências, - acrescentou o presidente do CMDPCD, Paulo Sérgio Barcellos.
A Comissão Organizadora informou que as inscrições continuam abertas no site da prefeitura e que a melhor opção para quem vai de ônibus ao Centro de Convivência do Idoso é a linha Verdes Mares que sai do Terminal Central e passa em frente ao CCI.
Veja a programação:
8 às 9h - Cadastramento/Café e Plantio Simbólico (Projeto Conferência com Sustentabilidade);
9h e 9h15 – Abertura solene e formação da Mesa;
9h40 - Leitura e Aprovação do Regimento Interno;
10h30 – Palestras sobre os temas dos Eixos I, II e III;
12 às 13h30h – Almoço e apresentações culturais;
13h30 às 15h30 – Grupos de Trabalho: Eixo I – Coordenação do Conselho e Subsecretaria do Idoso; Eixo II – Coordenação do CMDPD e Eixo III - Coordenação da Subsecretaria de Acessibilidade;
15h30 a 15h40 – Lanche;
15h40 às 16h30 – Plenária Final/Aprovação das propostas e diretrizes;
16h30 às 17h – Eleição de Delegados.