Terminam na próxima semana as inscrições para a X Conferência Municipal de Saúde, que acontece nos dias 20 e 21 deste mês. O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde de Macaé, tem como objetivo discutir as políticas públicas de saúde do município.
O vice presidente do Conselho, Alex Sandro Silva , explica que as inscrições podem ser feitas na sede do conselho de 8h às 17h. Podem se inscrever como membros da Conferência todas as pessoas ou instituições legalizadas, interessadas no aperfeiçoamento da política de saúde no município.
Com o tema "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, a conferência acontecerá no teatro da Escola Estadual Mathias Neto. As conferências municipais acontecem a cada dois anos com a participação dos vários segmentos sociais.
Alex lembra que a participação da população no evento é também um direito e um dever de cidadania. "A conferência é o fórum máximo de deliberação da Política Municipal de Saúde", diz.
De acordo com o regulamento do evento, os delegados terão direito a voz e voto, já os participantes e convidados direito a voz. Terão direito a indicar um delegado órgãos governamentais (municipal, estadual e federal) as unidades prestadoras de serviços de Saúde e organizações sindicais de Trabalhadores Rurais e Urbanos, entidades Patronais, Associações Comunitárias de Moradores, Clubes de Serviços, Partidos Políticos, Organizações estudantis e outras instituições da Sociedade Civil Organizadora e Câmara dos Vereadores.
Os temas específicos serão divididos em eixos e subeixos e cada sub-eixo tem sua finalidade e será debatida entre os participantes durante as oficinas.
Confira a programação:
Eixo I – Políticas de Saúde na Seguridade Social: o SUS Legal e o SUS Real
Sub-eixos – A seguridade social brasileira e o SUS: Princípios e diretrizes;
e SUS patrimônio do Povo Brasileiro; de todos para todos
Eixo II - Participação da Comunidade e Controle Social das decisões e consolidação do SUS.
Sub-eixos – Participação popular dos diversos seguimentos e sujeitos
sócias no SUS; Comunicação; Educação e formação com instrumentos de
fortalecimento da participação popular no SUS; Relação do Controle
Social do SUS com outras instâncias de controle.
Eixo III – A gestão do SUS
Sub-eixos – Financiamento e Sustentabilidade do SUS; Modelo de
Atenção; Pacto pela Saúde e relação Publica x Privado; e Gestão do
Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde
O Conselho Municipal de Saúde funciona na Rua Teixeira de Gouveia, 469, no Centro.