Foto: Ana Chaffin
Conferência termina amanhã
Propostas que sejam não só recomendadas para Macaé como também para a Região Norte Fluminense e a nível nacional. O segundo dia da etapa eletiva Municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) começou nesta quarta-feira (15) com a discussão efetiva de princípios e diretrizes que serão encaminhados por meio de relatório para a etapa nacional que será realizada em agosto, em Brasília. O evento está sendo realizado na Cidade Universitária, e conta com a participação de representantes da sociedade civil, profissionais da área de segurança pública e agentes públicos.
Os participantes se dividiram em sete salas, cada uma com um eixo temático de discussão, proposto pelo Texto-base que compõe a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública elaborado pelo Ministério da Justiça.
- Iniciamos os trabalhos deste segundo dia com a contextualização e ambientalização sobre a metodologia utilizada no evento, visando o nivelamento dos participantes. Em cada uma das sete salas, estão sendo discutidos eixos propostos no Texto-base que resultarão em princípios e diretrizes que serão encaminhados a comissão organizadora da etapa nacional, explicou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrado e membro da comissão organizadora da etapa municipal da 1ª Conseg, coronel Edmilson Jório.
De acordo com ele uma das propostas será o incentivo a criação de Gabinetes de Gestão Integrados (GGI) e de Conselhos Comunitários de Segurança em todos os municípios do Brasil. “O GGI permite tomada de decisões em conjunto com órgãos de segurança e a garantia do emprego de recursos dentro do que foi previamente planejado pelo Ministério da Justiça e Secretarias Estaduais de Segurança Pública. A implantação do GGI é uma garantia de ações cumpridas e de recursos bem aplicados”, completou.
Os sete eixos que estão sendo debatidos na etapa eletiva municipal da 1ª Conseg são: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; diretrizes para o Sistema Penitenciário e Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes.
A discussão do tema Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz foi a que reuniu mais pessoas, cerca de 40. “O objetivo é que possamos estar promovendo mais ações participativas junto às comunidades que sofrem mais com violência. Contamos com a participação do grupo de Mulheres da Paz que convivem diariamente em comunidades de risco. Elas que convivem diretamente com problemas de violência, já estão apresentando propostas que farão parte dessas diretrizes que serão encaminhadas a Brasília”, disse a coordenadora multidisciplinar do Pronasci em Macaé, Sheila Ramos.
A realização da conferência municipal é obrigatória para os municípios com mais de 200 mil eleitores ou integrados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como é o caso de Macaé.
Pronasci - O Protejo (Proteção dos Jovens em Território Vulnerável), Mulheres da Paz e o Peus (Espaços Urbanos Seguros) são os três grandes projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que estão sendo implementados em Macaé. Fruto de mais uma parceria entre os governos municipal, estadual e federal, o Pronasci começou a ser implantado em Macaé graças à assinatura do convênio entre o prefeito Riverton Mussi e o Ministro da Justiça Tarso Genro.
Os 150 jovens inscritos e selecionados para participarem do Jovens pela Paz já participam de cursos de Administração, Turismo e Hotelaria que começaram no início deste ano, na Casa da Cidadania, instalada no bairro do Botafogo. Os jovens recebem uma ajuda de custo do governo federal no valor de R$ 100 por mês e material didático. Os 10 jovens inscritos no projeto Espaços Urbanos Seguros (Peus) participam de qualificação na área de construção civil.
Mulheres da Paz - As 140 mulheres que participam do projeto moram e trabalham nas comunidades do Botafogo e Malvinas e estão recebendo uma ajuda de custo de R$ 190 mensais do governo federal. Elas acompanham e orientam os integrantes do Jovens pela Paz.
Encontro com Ministro – Nesta quinta-feira (16), os jovens inscritos nos programas do Pronasci Jovens pela Paz e Peus de Macaé irão participar do lançamento do projeto do governo federal, no estado do Rio de Janeiro, que contará com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do governador Sérgio Cabral e da secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva. O encontro, que reunirá jovens dos 19 territórios do estado, será realizado no Circo Voador, na Lapa, das 12h às 18h. Vários eventos culturais serão realizados para promover a interação dos jovens de todos os territórios do estado do Rio de Janeiro.
- O evento terá vários momentos culturais como apresentações de música, dança, desenhos de grafites, entre outros. Macaé, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Manguinhos, Complexo do Alemão, São João de Meriti, são alguns territórios do estado que estarão presentes ao encontro, disse o supervisor adjunto do Rio Cultura de Paz, Swami Lopes.