Representantes dos três conselhos tutelares macaenses estiveram nesta segunda-feira (29), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em busca de aprimoramento para a função que exercem. A capacitação, cujo tema principal versou sobre “Pedofilia e prostituição infantil”, foi promovida pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, em parceria com a Emerj.
A atividade que ocorreu durante todo o dia, no auditório Antonio Carlos Amorim, do Palácio da Justiça, no Centro do Rio de Janeiro, incitou debates com os participantes sobre outros assuntos relevantes ao exercício da profissão. De Macaé, estiveram presentes Evellinni Entringer, Franciele Aguiar, Wanderleia Faturini, Janice Barreto, Viviane Queiroz e Vivianni Acosta.
Os outros assuntos abordados foram: “Ofensa sexual e a pedofilia no âmbito familiar”, “Crianças entorpecidas e violentadas: O abuso de drogas e o ingresso na prostituição infantil”, “O papel da polícia federal na proteção da criança e do adolescente”, “As redes de prostituição infantil e o turismo sexual” e “Pedofilia e pornografia infantil na Internet”.
À frente da capacitação estavam profissionais que trabalham a causa da criança e do adolescente, tais como: Adriana Melo (juíza), Alcides Neto (juiz), Maria Cristina Werner (psicóloga, sexóloga e terapeuta), Francisco Bastos (médico e doutor em saúde pública), Júlio Fernandes (advogado/direitos humanos e combate aos crimes na internet), Scott Schelble (representante do FBI) e Gilson Filho (Delegado de repressão aos crimes de informática).
Para a conselheira Franciele Aguiar, esse é o tipo de capacitação que preenche os conhecimentos e ensina como trabalhar as causas que são enfrentadas no dia a dia da função. “O curso, além de nos dar uma dimensão maior sobre a pedofilia e a prostituição infantil, que ocorre em todos os lugares, nos permitiu um olhar mais atento a essas questões para poder trabalhar com mais afinco as causas da criança e do adolescente”, afirmou.
O Fórum contou com a presença da Deputada Federal Liliam Sá, que fez um pronunciamento acerca da exploração sexual infanto juvenil. A parlamentar, que é autora e relatora da CPI do Turismo e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, discorreu sobre o andamento da CPI que tem investigado a exploração e o abuso de meninos e meninas em todo o território brasileiro. De acordo com a deputada, a CPI já percorreu os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco.
— Nesses Estados encontramos um cenário trágico, no que diz respeito ao enfrentamento da exploração sexual infanto juvenil. Constatamos que o consumo do crack está diretamente ligado à prostituição infantil, mas não é apenas o crack que faz aumentar as estatísticas deste crime cruel, a impunidade é a principal aliada desses pedófilos. Falta também orçamento público, há o sucateamento das delegacias especializadas e a demora na entrega dos laudos que comprovam o abuso sexual, o que acarreta a impunidade. É nossa obrigação desmistificar a imagem de que no Brasil é fácil o sexo com crianças e adolescentes, como mostram as manchetes em canais internacionais como a BBC Word — ressaltou a deputada.
A conselheira tutelar Viviane Queiroz disse que a capacitação foi de alta relevância pública na função dos conselheiros. Ela revelou sua satisfação ao encontrar a deputada federal Liliam Sá, durante o Fórum e anunciou a possibilidade da vinda dela para o município.
— Na oportunidade, eu e a conselheira Vivianni Acosta articulamos a vinda da deputada à Macaé, não só para conhecer a nossa realidade, como também para contribuir com nosso município. Pretendemos ainda, trazer no início do próximo ano, o Fórum Permanente de Conselheiros Tutelares do Estado para ser sediado em Macaé, o que nos permitirá uma maior visibilidade das ações contra os crimes de abuso sexual cometidos em nosso município e consequentemente, a agilização da penalização para esse tipo de crime, a fim de evitar descrédito ao trabalho de atuação dos conselheiros e o sentimento de impunidade, devido à aparente morosidade na investigação dos casos”, assegurou.