Buscando estreitar as relações de apoio, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) se reuniu, na quinta-feira (1º), com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger. Durante o encontro, o CMDDCA Macaé fez a doação de 800 exemplares do gibi da Turma da Mônica explica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069), que foi editado pelo órgão.
De acordo com a presidente da Comissão, serão distribuídos pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ nos postos avançados instalados em comunidades carentes, como o Morro do Borel, Vila Mimosa e Vila Cruzeiro. “Esse material será utilizado em nossas campanhas. Também pretendemos encaminhar parte da doação para a Comissão OAB vai à Escola, para distribuição entre estudantes”, destacou Margarida.
Na reunião, que contou com a participação da diretoria do CMDDCA, foram apresentados os projetos em desenvolvimento pelo órgão. Entre os destaques estão a Colônia de Férias, a campanha Amanse esse Leão de estímulo à doação ao Fundo da Criança e Adolescente e o curso de capacitação de conselheiros e de instituições conveniadas.
Aproveitando a oportunidade, foi feito o convite para que Margarida Pressburger represente a OAB-RJ na Audiência Pública sobre o Índice de Homicídios de Adolescentes, que o CMDDCA está organizando, e que discutirá com vários atores da sociedade, alternativas para Macaé deixar de aparecer no relatório. “A presença de Margarida Pressburger dará ainda mais representatividade na Audiência. Além dela, já confirmaram presença o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos e a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva. A participação de toda a sociedade será importante para tirarmos Macaé das primeiras posições nesse ranking”, afirmou Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA Macaé.
Após a reunião, a diretoria do CMDDCA participou da abertura do seminário 30 anos da Lei de Anistia: Justiça, Verdade, Memória e Reparação, em celebração ao aniversário da assinatura da Lei, em 1979. O evento teve a participação do ministro de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannichi. “Essa semana, faremos o convite ao ministro, para que ele possa participar também da Audiência Pública”, destacou Juliano Sebastian, secretário geral do Conselho.
A audiência pública está marcada para o dia 27 de novembro. Mais informações no CMDDCA, que funciona na rua Papa João XXIII, nº 47, Centro, no telefone 27724268 ou no e-mail cmddca@macae.rj.gov.br.
