Macaé começou o processo de elaboração do Plano Municipal de Prevenção à Violência. Coordenado pelo Gabinete de Gestão Integrada – Macaé (GGIM), o projeto tem a proposta da realização de um diagnóstico sobre a natureza da criminalidade e da violência no município.
O Plano será o resultado de pesquisas e trabalho de campo junto às comunidades e órgãos do poder público, e servirá como um instrumento norteador das ações de redução da violência. De acordo com o coronel Edmilson Jório, coordenador do GGIM-Macaé, é importante a participação da sociedade. “O Plano nos mostrará, através do diagnóstico, quais ações importantes de redução da violência e também a capacitação de agentes públicos para a execução do plano. Serão agentes das forças de segurança pública, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, entre outros. O diagnóstico de campo está sendo elaborado pela Ong Viva Rio que já possui experiência nesse tema”, destacou.
Quem já está contribuindo com esse processo de captação dos dados para a elaboração do Plano Municipal de Prevenção à Violência é o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, que já recebeu a visita dos entrevistadores. Para o presidente do órgão, Antonio Felipe Gonçalves, os conselhos tem muito a contribuição na discussão das políticas públicas a serem implementadas pelos governos. “Esse é um dos papéis dos Conselhos de Políticas Públicas, a contribuição para uma maior efetividade das ações do executivo. Sentimo-nos honrados em sermos lembrados pelo GGIM para contribuir com esse processo”, ressaltou.
Antonio Felipe lembrou ainda que, no final do ano passado, o CMDDCA, percebendo a gravidade do assunto, convocou uma audiência pública para discutir o aumento do número de homicídios entre crianças e adolescentes na cidade. Representantes do judiciário, além do executivo e legislativo da cidade participaram do encontro. O objetivo foi discutir ideias de inclusão social e redução da violência. “O GGIM participou da audiência e, a partir dali, começamos a articular ações em conjunto, pois, somente com a articulação de todos os setores, poderemos reverter esse quadro, e garantir um futuro para esses jovens”.
Durante a entrevista, a diretoria do CMDDCA entregou para a equipe de pesquisadores uma cópia do diagnóstico social do município, que foi elaborado pelo órgão, bem como cópias das campanhas de prevenção em desenvolvimento. Para a pesquisadora Sabrina Guergue, foi importante ouvir e ver um pouco da atuação do Conselho. “Eles recebem a demanda direta da população e, muitas vezes, servem de elo com o poder público, devido a paridade do órgão. Por isso, foi bom ver que o Conselho da Criança e do Adolescente de Macaé está preocupado em ajudar a solucionar o problema da violência no município”, disse.
Outra função do Plano Municipal de Prevenção à Violência, é que uma vez pronto, ele dará condições para Macaé ter acesso aos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública. “A previsão é que daqui há um ano o Ministério da Justiça comece a liberar recursos para o estado do Rio, onde estão previstos vários eventos como os Jogos Mundiais Militares, Copa do Mundo e Olimpíadas, e Macaé está na área direta de influência desses eventos”, finalizou Edmilson Jório.
