As inscrições para a eleição complementar se encerram no dia 11.
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) publicaram no Diário Oficial de Macaé (DOM), no sábado (30), o Edital de Eleição Complementar para Conselheiros Titulares e Suplentes, representantes da Sociedade Civil para o mandato do biênio 2023/2025. O objetivo é preencher vagas titulares das áreas Cultura Popular e Dança e ainda vagas de suplência das áreas Audiovisual, Música, Teatro, Artes Plásticas, Cultura Urbana, Literatura, Patrimônio e Produção Cultural. A atuação em conselhos municipais é voluntária e de interesse público.
As inscrições de candidatos no processo eleitoral deverão ser efetivadas por meio deste link, até as 23h59 do dia 11. Para concorrer haverá necessidade de envio de documentos comprobatórios (JPG ou PDF). Além da documentação para votar, o candidato terá que apresentar comprovação de sua atuação local na vertente escolhida e residência há pelo menos dois anos em Macaé. Os candidatos e eleitores, no ato da inscrição, deverão indicar em qual segmento cultural vão votar e serem votados. A eleição ocorrerá no dia 14 (sábado), das 11h às 18h, na Galeria de Artes Hindemburgo Olive, localizada no térreo do Centro Macaé de Cultura, Av. Rui Barbosa, 780.
Os eleitores poderão realizar inscrição online ou se habilitar no dia da votação apresentando documentos impressos. Para se inscrever como eleitor é necessário ser maior de 16 anos de idade. Os documentos exigidos para a votação são: cópia de documento de identidade (RG) e comprovante atualizado de residência em Macaé ou declaração de que reside no município, com documento comprobatório. É dispensada autenticação em cartório. O eleitor inscrito poderá votar em apenas um dos candidatos do segmento cultural por ele escolhido. A listagem preliminar de candidatos e eleitores habilitados será divulgada no DOM no dia 13 de dezembro, quando terá início o prazo para recursos. Para recorrer é preciso encaminhar um e-mail pessoal para o endereço smc@macae.rj.gov.br.
Logo após o encerramento da eleição será iniciada a apuração. Será nomeado conselheiro titular o candidato com o maior número de votos e suplente aquele com número de votos logo abaixo. Para vaga exclusiva de suplente, o mais votado será nomeado. O resultado preliminar da eleição será publicado no DOM no dia 17. Os recursos deverão ser encaminhados à SMC nos dias 18 e 19. O resultado final será publicado no dia 23 e os conselheiros eleitos serão empossados em até trinta dias após o pleito. O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (Lei 4.446/2018) prevê a escolha de 22 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. A atual Comissão Eleitoral foi instituída pela Portaria SMC 14, publicada em 29 de novembro.