As inscrições estão abertas até 30 de junho para a XI Conferência Municipal de Saúde, que acontece nos dias 4 e 5 de julho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A abertura será às 18h do dia 4. As palestras e os grupos de discussão acontecem por todo o dia seguinte.
Este ano, o tema é “SUS: avanços, desafios e humanização”. As inscrições podem ser feitas diretamente na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que fica na Rua Teixeira de Gouveia, 468, no Centro, ou ainda pelo site da prefeitura, no link:http://sistemas2.macae.rj.gov.br:84/conferenciasaude2013/. Para outras informações estão disponíveis os telefones: 2793-0217 e 9709-5435
Com perspectiva de mais de 600 inscritos, o objetivo do encontro é discutir e propor caminhos para a melhoria da saúde pública no município. Todos podem participar como convidados ou visitantes, porém, para se inscrever como delegado, o candidato deve ter anexado, à ficha de inscrição, declaração da entidade ou associação de classe que representa.
Os temas em debate são os seguintes: “Humanização da Saúde: relação profissional usuário, o que é necessário mudar?”; “Controle social: participação comunitária, o que é necessário mudar para ampliar a participação social?”; “Rede de serviço da saúde e regulação: o que fazer para garantir o atendimento integral e como melhorar o acesso dos usuários, indo além do encaminhamento?”
Ainda estão programados para discussão os temas: “Modelos de Atenção Básica: como alinhar a Gestão Pública às necessidades do usuário?” e “Financiamento do SUS: a aplicação dos recursos públicos corresponde ao planejado? Como melhorar esta aplicação de forma transparente”.
Conselho Municipal de Saúde - É um órgão ligado à saúde do município, deliberativo, permanente e composto por um colegiado que se reúne regulamente, uma vez por mês, para discutir ações gerais de sua comunidade e procurar soluções para os problemas expostos. Além disso, aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. O CMS é regulamentado pela Lei n° 8142 e pela lei municipal ou decreto.
Além de representar a comunidade nas discussões sobre Saúde Pública e contribuir para melhorias nos programas de saúde e no atendimento ao usuário, o CMS serve para articular a participação dos vários segmentos da sociedade na política municipal de saúde.
Os conselheiros são escolhidos nos vários segmentos organizados, 25% prestadores de serviços, 25% representantes do governo e de 50% usuários, de maneira que as decisões tomadas sejam as mais democráticas possíveis. As reuniões do conselho são abertas e realizadas toda primeira quinta-feira de cada mês, a partir das 8h30min.