Foto: Rui Porto Filho
As vacâncias eram um desafio há cerca de duas décadas.
Com a grade completa, o Conselho Municipal de Saúde (2026-2029), em cerimônia na manhã desta quarta-feira (26) no auditório do Sindipetro NF, deu posse a 56 conselheiros, entre titulares e suplentes. As vacâncias, um desafio há cerca de duas décadas, foram superadas neste exercício, o que aumenta a representatividade social.
Os conselhos municipais são ferramentas democráticas de controle e de participação social, em prol da construção coletiva de políticas públicas. O Conselho Municipal de Saúde é formado por representantes de diferentes segmentos da sociedade, incluindo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo eleitoral dos membros, amplamente divulgado, teve início em junho e foi concluído no último dia 10. A secretária de Saúde de Macaé, Simone Sales, enfatizou que a gestão valoriza o controle social.
“Eu pude acompanhar de perto o trabalho do Conselho. Hoje vemos o resultado desta construção. Parabenizo todos que participaram dos grupos de trabalho, contribuindo para que isso fosse possível, e os novos conselheiros. A pasta da Saúde é muito grande e precisamos de outros olhares, precisamos da participação de todos, principalmente dos usuários e profissionais de saúde. O Conselho é deliberativo”.
“O maior clamor deste relatório, para o Estado do Rio de Janeiro, é o concurso público – o fim da precarização do trabalho e das organizações sociais (OS). Conferências são espaços de decisão. Que as políticas aprovadas sejam implementadas”, enfatizou.
“Com estas atualizações, a vacância para instituições que não se inscreveram para participação foi substituída por oportunidade de representação de movimentos sociais, comunitários e coletivos de usuários e de familiares interessados em ingressar no órgão. Este momento é de celebração. Além da atualização de normas, trabalhamos coletivamente para organizar duas conferências municipais e uma regional; participamos de conferências estadual e nacional; resgatamos nosso lugar no Conselho Estadual de Saúde e o protagonismo na Região Norte Fluminense. O Conselho Municipal e o Município estão em dia com todas as prestações de conta”, frisou.
“Hoje é um dia de muita realização (...) A Constituição é a base do nosso processo democrático, a forma como lidamos com governos e políticas públicas, com o tripé: gestão, financiamento e controle social. O controle social é uma novidade da Constituição de 1988. A grade completa é resultado de todo o trabalho do mandato. A democracia é um bem pelo qual precisamos trabalhar todos os dias”, disse.
“É uma alegria enorme fazer parte, para dar voz à população como usuária do SUS. No dia a dia nos postos de saúde, conhecemos a realidade. As mulheres – esposas, mães, filhas - geralmente cuidam mais do que os homens da saúde da família”, destacou.
“Fiquei feliz pela quantidade de instituições que atuam junto à PcD representadas no Conselho. Isso indica um novo tempo para as políticas de saúde relacionadas à PCD”.
