Foi empossado na noite de quinta-feira (01), durante a primeira reunião de 2007 do Conselho Municipal de Saúde, como presidente o secretário de Saúde, Luiz da Penha. Além da presidência também foram apresentados os novos conselheiros da gestão 2007/2009 e a mesa diretora.
Durante a solenidade de posse, o secretário ressaltou a importância do conselho no processo de construção e consolidação da rede municipal de saúde. “Seguindo as diretrizes do governo municipal vamos promover uma gestão participativa e transparente”, acrescentou.
Na oportunidade, os novos conselheiros escolheram os membros das três comissões que compõe o órgão e dão dinamismo às ações, são elas: comissão técnica de serviços próprios e credenciados, Planejamento estratégico e de Finanças do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé.
Também foi definida na reunião que, em agosto, será realizada a VIII Conferência Municipal de Saúde. Luiz da Penha falou da importância do comparecimento dos conselheiros nas reuniões, já que são os representantes legais dos usuários da rede municipal de saúde.
O Conselho Municipal de Saúde tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. O mesmo é constituído por 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e 25% de prestadores de serviço.