Foto: Divulgação Conselho Municipal de Saúde
Encontro discutiu o calendário das reuniões ordinárias
A primeira reunião dos novos membros da mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde de Macaé, empossados na última quinta-feira (6), foi promovida esta semana. O encontro discutiu o calendário das reuniões ordinárias que serão realizadas ao longo do segundo semestre, além das diretrizes da nova grade de alterações do regimento interno e a elaboração do plano de trabalho.
O presidente do Conselho, Pedro Paulo Pires, também destacou a importância da participação de todos os conselheiros e da população nas reuniões do conselho. "O Conselho de Saúde é um espaço de diálogo entre a gestão municipal, os usuários, trabalhadores e prestadores de serviços", frisou.
A próxima reunião ordinária do Conselho acontece no dia 2 de setembro, quando será feita a apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saúde que, este ano, está sendo feito por meio de formulários distribuídos nas unidades de saúde e disponível no site da prefeitura. "A consulta pública para a construção do Plano Municipal de Saúde cumpre determinação da Lei Complementar Federal nº 141/2012 e faz com que a população participe do planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS", disse Pedro Paulo.
Participaram da reunião, o presidente do conselho, Pedro Paulo Pires, a vice-presidente Denize Neto, o secretário Executivo, Alex Sandro Marciano, a primeira secretária, Débora Prazeres, e segunda secretária Cintia Louzada.
Atuação - Cabe ao Conselho Municipal de Saúde fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à área de saúde no orçamento do município, bem como preparar o Plano Municipal de Saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. O conselho tem uma mesa diretora eleita em plenária respeitando a paridade expressa na Resolução 453/2012. As reuniões, devido à pandemia da Covid-19, estão sendo feitas virtualmente.