Edital foi publicado nesta terça-feira (30)
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial de Macaé, o edital para realização do Fórum para eleição de representantes das entidades da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).
A Comissão Eleitoral receberá as inscrições das organizações da sociedade civil até o dia 30 de setembro, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na Avenida Lacerda Agostinho, 477, na Virgem Santa. O atendimento é das 9h às 16h.
O Conselho é composto por 24 conselheiros, sendo 12 representados pela sociedade civil organizada e 12 pelo Poder Público.
As vagas destinadas à sociedade civil se dividem da seguinte forma:
- uma vaga uma para representantes de Conselho de Classe;
- uma vaga para um representante de entidade de representação de e para pessoas com deficiência visual (DV);
- uma vaga para um representante de entidade de representação de e para pessoas com deficiência física (DF);
- uma vaga para um representante de entidade de representação de e para pessoas com deficiência intelectual (DI);
- uma vaga para um representante de entidade de representação de e para pessoas com deficiência auditiva (DA);
- uma vaga para um representante de entidade na área de habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência;
- uma vaga para um representante de Ensino Regular;
- duas vagas para Pessoas com Deficiência e/ou seus representantes Legais;
- três vagas para representantes de outros segmentos.
Clique aqui para acessar o edital completo disponível na edição 554 do Diário Oficial.