Os membros do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (COMFARP), através de sua comissão eleitoral, convoca para as eleições que serão realizadas no dia 13 de novembro, às 18h (1ª convocação) e às 18h30 (2ª convocação), no Paço Municipal da prefeitura. A eleição é para compor a grade não governamental do referido Conselho.
As inscrições das entidades não governamentais podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (18), até o dia até o dia 1º de novembro, das 9h às 18h, mediante ofício a ser dirigido à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede da OAB 15ª Subsecção, Avenida Agenor Caldas, n° 581, Imbetiba – Macaé – Telefone 2106-5718.
As entidades não governamentais deverão comprovar no ato de sua inscrição, seu funcionamento há mais de três anos em Macaé, apresentando ata da eleição da diretoria, seu estatuto ou equivalente, certidão atualizada de sua inscrição no CNPJ, e o endereço eletrônico onde receberão as informações relativas ao pleito.
Os nomes das entidades aptas para participar do pleito serão publicados no dia 7 de novembro na imprensa, devendo a comissão eleitoral reunir-se no dia 5 de novembro para analisar as inscrições.
A posse dos novos membros para o próximo biênio será no dia 11 de dezembro às 18 hs no Paço Municipal da prefeitura.