Os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte (JARIT) e do Cadastro de Defesa Prévia (CADEP) de Macaé participarão, na próxima semana, de um curso de aperfeiçoamento. Este aprimoramento será promovido pelo Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (CETRAN-RJ), em parceria com a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana.
O curso tem como finalidade qualificar ainda mais os servidores públicos para o pleno e eficaz exercício das competências conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais. Para isso, serão três dias de curso: segunda-feira (17), terça-feira (18) e quarta-feira (19), sempre das 8h30 às 17h, no auditório da Universidade Estácio de Sá, na Granja dos Cavaleiros.
Na segunda-feira, após a abertura com a participação do presidente do CETRAN-RJ e coordenador geral do curso, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno e do secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, os módulos apresentados incluem os seguintes temas: “Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”; “Fundamentos do Processo Administrativo do Código de Trânsito Brasileiro” e “Relacionamento Interpessoal”.
Já na terça-feira, os módulos abordarão os seguintes temas: “A Engenharia de Tráfego com ênfase na sinalização de trânsito”; “Processo administrativo do Código de Trânsito Brasileiro” e “A Polícia Ostensiva, procedimentos de fiscalização e o Código de Trânsito Brasileiro”.
Para finalizar, na quarta-feira os temas abordados serão: “Normas gerais de circulação e conduta: pedestres e condutores de veículos não motorizados”; “Infrações e crimes de trânsito”; “Lavratura do auto de infração e aplicação de penalidades”; “Análise de defesa de autuação e julgamento de recurso pela Junta Administrativa de Recurso de Infrações” e “Acidentes de Trânsito no Brasil: diagnóstico, contexto e prevenção”.
Todos os módulos serão ministrados pelo presidente do CETRAN-RJ e por outros membros do Conselho Estadual de Trânsito. Após a solenidade de encerramento, será realizada a entrega dos certificados aos participantes, conforme determinado pela resolução do Contran nº296/2008.
Além do CETRAN-RJ e da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização do curso também conta com o apoio da Estácio de Sá, por meio da direção da universidade, representada por Vinícius Tavares, da Gerência Acadêmica, representada por Ana França, e da coordenação do curso de Direito, representada por Alberto Paes Júnior.