A partir da próxima segunda-feira (28), a comissão técnica do Conselho Municipal de Saúde (CMS), responsável pela organização da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Macaé, estará em campo para divulgar e conclamar a população interessada nas questões do sistema de saúde da cidade para participar do encontro, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio.
O grupo irá às escolas técnicas de enfermagem do município, nas faculdades de enfermagem e na Cidade Universitária falar da Conferência, convidar os estudantes e discutir a importância tanto dos conselhos de saúde, como destas conferências para a mudança da realidade da saúde pública do município e do país.
O tema deste ano das conferências municipais é o mesmo da nacional: “Todos usam o Sistema Único de Saúde (SUS)! SUS na Seguridade Social – Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro”. Os encontros municipais acontecem por todo o país e são preparatórios para a Conferência Nacional, em Brasília, no final deste ano (30-11 a 04-12).
Para o atual presidente do CMS, Pedro Paulo Carvalho, é fundamental a participação da população macaense nas discussões e lutas para a melhoria da saúde no município.
- Sem qualquer sombra de dúvida, o direito à saúde é um dos direitos fundamentais conferidos à cidadania, previstos firmemente em nossa Constituição de 1988 e o Estado tem a obrigação de prover o sistema de saúde pública de recursos e infra-estrutura necessários para atender a todas estas normas.
O vice-presidente do CMS, Alex Sandro Silva, reitera que o SUS tem como grande inovação um novo conceito na área e a consideração de vários elementos condicionantes da saúde, que apontam para a necessidade de reorganização da Atenção Básica e a focalização de ações sobre a Medicina Preventiva e a Promoção da Saúde, representando uma real evolução sobre o modelo assistencialista.
- As reuniões do Conselho Municipal de Saúde, que acontecem toda primeira quinta-feira do mês, e as conferências municipais e nacional, que se dão uma vez por ano, são espaços legítimos e certos para se discutir o tema saúde, que faz parte da vida de toda a população.
O presidente do Conselho e toda a diretoria convidam a população macaense a participar da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Macaé, nos dias 20 e 21 de maio, qualificando assim, suas queixas e contribuindo para a melhora da saúde pública da cidade. E as reuniões do Conselho Municipal de Saúde acontecem toda primeira quinta-feira de cada mês, a partir das 17h30. O Conselho Municipal de Saúde fica na Rua Teixeira de Golveia, 468, no Centro.
O QUE É CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE?
É um órgão ligado a saúde do município, deliberativo, permanente e composto por um colegiado de pessoas que se reúnem regulamente uma vez por mês para discutir ações gerais de sua comunidade e procurar soluções para os problemas expostos, além disso, aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. O CMS é regulamentado pela Lei n° 8142 e pela lei municipal ou decreto.
PARA QUE SERVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE?
Além de representar a comunidade nas discussões sobre Saúde Pública e contribuir para que aja melhorias nos programas de Saúde e no atendimento ao usuário, o SMS serve para articular a participação dos vários segmentos da sociedade na política municipal de saúde.
MAS O CONSELHO FUNCIONA MESMO?
Funciona! Mas, para funcionar ainda melhor, é preciso que toda a comunidade participe, com sugestões, reclamações, reivindicações. O CMS também fiscaliza a aplicação dos recursos repassados para investir em Saúde e você deve procurar saber como estão sendo administrado estes valores.
QUEM SÃO OS CONSELHEIROS?
São pessoas, escolhidas nos vários segmentos organizados, 25% prestadores de serviços, representantes do governo e de 50% usuários, de maneira que as decisões tomadas sejam as mais democráticas possíveis.
COMO POSSO PARTICIPAR?
As reuniões do conselho são abertas realizadas toda primeira quinta-feira de cada mês, a partir das 17h30. O Conselho Municipal de Saúde fica na Rua Teixeira de Golveia, 468, no Centro. As reuniões podem ser assistidas livremente com direito a voz.
Na associação dos moradores do seu bairro e comissão local de saúde, você pode participar das reuniões e falar sobre suas idéias e problemas que a comunidade enfrenta. Proponha mudanças, apóie e manifeste sua opinião.
O QUE EU GANHO COM ISSO?
Um sistema de Saúde Pública eficiente, comprometido com qualidade de vida, e voltado para os anseios da comunidade, com melhor utilização dos recursos e o conhecimento de toda a Sociedade. A saúde depende todos nós!