Seguindo regulamentação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Subsecretaria dos Direitos Humanos da Secretaria Geral da Presidência da República, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA), começou os preparativos para a organização da sua Conferência Municipal.
O evento convida a refletir sobre os desafios relacionados à infância e a adolescência, de modo a encontrar alternativas para melhorar a qualidade de vida infanto-juvenil. Segundo Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA, o evento é uma preparação para a conferência Nacional que será realizada em dezembro em Brasília.
- A Conferência tem como objetivos específicos fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil, definir eixos que promovam a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantir a participação dos adolescentes na formulação e no controle das políticas públicas, promover articulações entre os conselhos municipais e tutelares, além de identificar o cenário atual de defesa e garantia do direito da criança para implementar políticas públicas de atenção à infância e à juventude do Estado, explicou.
Para coordenar o trabalho, foi composta uma comissão, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, que compõem o CMDDCA, entre eles o secretário geral do órgão, Juliano Sebastian. "É importante a participação de todos os setores da sociedade, inclusive dos jovens, que são os principais beneficiados pelas ações que executamos. Entendemos que eles devem ser protagonistas da sua história", ressaltou.
Pensando em integrar as ações do CMDDCA com as da Secretaria de Assistência Social, através da sub-secretaria de Infância e Juventude, foi proposto e aceito que, a idéia da realização do Fórum Infanto-Juvenil, projeto do governo municipal, se transforme em pré-conferências municipais, e sirva para marcar o início dos trabalhos da Conferência. "Entendemos que os esforços devem ser unificados, visando promover a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes", afirmou Bárbara Monteiro, subsecretária de Assistência Social.
Os órgãos se reunirão nesta quinta-feira (19), para traçar os temas a serem trabalhados na Conferência. De acordo com o presidente, ao final será elaborado um documento com resoluções da conferência e são escolhidos os delegados que representarão o município na conferência estadual e na conferência nacional. "Os Conselhos de Direitos de todas as cidades do País têm até o dia 30 de junho para realizar as Conferências Municipais. Durante o evento, que é realizado a cada dois anos, também deverão ser escolhidos os delegados adultos e jovens que participarão da Conferência Estadual. Cada município, baseado no número de habitantes, terá seus representantes. Macaé deverá escolher 4 adultos e 4 jovens", detalhou Antonio Felipe.
A abertura das Pré-Conferências , com a realização do Fórum Infanto-Juvenil, está marcada para março, e contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e, principalmente, dos jovens de escolas e instituições do município.