Garantindo os direitos da criança e do adolescente para que os donos de bares não vendam bebidas alcoólicas e cigarros a menores de 18 anos, profissionais do Conselho Tutelar atuaram no Sana Reggae Festival, evento que mobilizou a juventude na Região Serrana macaense, no último final de semana.
Um dos cartazes distribuídos fazia alusão a um relacionamento de trabalho em conjunto com os comerciantes, dizendo: “Estabelecimento Defensor dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Foram três conselheiros atuando nesse evento. Lá, havia um estande com a faixa do Conselho Tutelar (CT).
A proposta mais fundamental do conselho é trabalhar para garantir os direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), coibir e combater exploração do trabalho infantil, exploração sexual, maus tratos ou abandono.
Na festa também houve trabalho do comissariado da Infância e Juventude. Enquanto os conselheiros advertiam os donos de bar para que não vendessem álcool a menores, o comissariado fiscalizava e podia multar e punir o estabelecimento que descumprisse essa determinação.
Em Macaé, o CT 1 fica na Rua Conde de Araruama 301, atendendo pelo telefone: (22) 2762-0405 ou (22) 98795521. Já o CT 2 fica na Rua Alfredo Backer 640, telefone: (22) 98394098. O CT 3 localiza-se na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, sem número, Glicério, telefone: (22) 9237-2722.