Junta multiprofissional será composta por profissionais da rede pública de saúde
A Comissão Especial Eleitoral para seleção pública dos Conselheiros Tutelares de Macaé – mandato 2024/2027, informa que será constituída junta multiprofissional, composta por profissionais da rede pública de saúde, com a finalidade de obtenção de atestado de sanidade mental e psicossocial. A medida atende ao disposto no artigo 44, IV da Lei Municipal 4.921/22 e artigo 22, IV, do Edital de Convocação das Eleições.
Assim, os candidatos que optarem pela junta multiprofissional devem comparecer ao local indicado, em dias e horários, a serem divulgados no site oficial da Prefeitura de Macaé.
Todas as informações oficiais, como erratas e cronograma, sobre as eleições para composição do Conselho Tutelar, são publicadas no site da Prefeitura de Macaé e no Diário Oficial do Município.
Os candidatos e demais interessados também poderão encaminhar dúvidas para o endereço de e-mail do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé e da Comissão Eleitoral: cmddcademacae@gmail.com e eleicoesctmacae@gmail.com.