Foto: Rui Porto Filho
O Conselho Tutelar fiscalizou desfile das agremiações no carnaval
Os membros dos Conselhos Tutelares trabalharam com afinco durante o Carnaval em Macaé. Em parceria com o Comissariado dos Menores que disponibilizou um contêiner na Passarela do Samba, oito conselheiros atuaram durante a festa de Momo, inclusive na região serrana do município. Tudo para garantir os direitos da criança e do adolescente propagados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Uma das atividades desempenhadas foi fiscalizar adolescentes nos desfiles das agremiações carnavalescas que não tinham recebido crachás de identificação das escolas de samba. Outras ações dos conselheiros foram evitar exibição de imagem de crianças e adolescentes de forma abusiva, exposição do corpo ou risco por desfilar nos carros alegóricos (altura).
Estes trabalhos são importantes para a defesa dos direitos da criança e do adolescente. A Coordenação dos Conselhos Tutelares agradece à Secretaria de Desenvolvimento Social pelo apoio que recebeu nas áreas de logística e de administração para a eficácia dos trabalhos durante o Carnaval.
Maus tratos, abandono, exploração do trabalho infantil e exploração sexual são alguns dos atos coibidos pelo conselheiro, que é um garantidor dos direitos da criança e do adolescente, elencados no ECA, que sejam desrespeitados ou violados pela sociedade, família ou estado.
O Conselho Tutelar funcionou da seguinte forma no Carnaval: três plantões de sábado a terça-feira, com dois conselheiros, um deles de sobreaviso para quaisquer situações de denúncias ou reclamações. Nos dias 09 e 10 de fevereiro, das 20h às 5h, quatro conselheiros deram suporte ao Comissariado de Menores, nos desfiles dos grupos Especial e Acesso.
Na serra, de sábado à terça-feira, um conselheiro permaneceu de sobreaviso durante 24 horas, e outro de plantão. Além disso, um conselheiro atuou à noite nos distritos de Córrego do Ouro, Glicério, Sana, onde havia outro conselheiro.