Foto: Flávio Sardou
Conselhos Tutelares estão mais equipados para atuar em defesa da criança e do adolescente
Os três Conselhos Tutelares de Macaé, vinculados à secretaria de Desenvolvimento Social, receberam na quinta-feira (5), cada um, um veículo Chevrolet Spin. Os automóveis foram doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que contemplou um projeto elaborado pela Câmara Permanente de Gestão (CPG) da Prefeitura de Macaé.
O governo federal ainda vai enviar para o município 15 computadores, três impressoras multifuncionais, três refrigeradores e três bebedouros, que também serão entregues aos Conselhos Tutelares. O conjunto de equipamentos é considerado fundamental para o funcionamento e atuação dos Conselhos Tutelares.
- Esta foi mais uma ação do escritório de projetos. O governo municipal está atento e procurando novas alternativas em relação ao atual panorama econômico regional. Nossa função é justamente apoiar na elaboração de projetos e captura de recursos junto aos governos federal, estadual e outros organismos -, explicou o coordenador da CPG, Raimundo Neto.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, a ação, que irá garantir condições adequadas de funcionamento e infraestrutura para que o trabalho destes órgãos colegiados seja de qualidade e efetividade, é fruto de parceria entre o município e o Governo Federal, pois há, segundo ela, o interesse comum de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Ela conta que participou do ato simbólico de entrega no Rio de Janeiro.
- Estivemos no município do Rio de Janeiro, representando a Prefeitura de Macaé, juntamente com três conselheiros tutelares, para assinar o termo de doação da SDH, na presença da ministra Ideli Salvatti, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Mas, só após a assinatura do nosso prefeito, Dr. Aluízio, no documento protocolar, é que os carros foram liberados. A parceria do Governo Federal com o município reconhece o relevante serviço prestado pelos Conselhos Tutelares à população - destacou Andrea.
Câmara Permanente de Gestão emplaca 17 projetos
Nos últimos dois anos (2013 e 2014), graças à atuação da Câmara Permanente de Gestão, o município foi contemplado com 17 projetos, no valor total de R$ 23.021.514,25, em áreas como Esporte, Abastecimento, Turismo, Desenvolvimento Social e Saúde - desde reforma à construção de Unidades Básicas de Saúde.
A Câmara Permanente de Gestão, criada em 2008, é um órgão vinculado diretamente ao gabinete do chefe do Poder Executivo Municipal, e que desenvolve e coordena programas de governo fomentando a implementação de uma gestão integrada entre os órgãos municipais, estaduais e federais.
A finalidade é modernizar o funcionamento da gestão, aperfeiçoando o arranjo municipal de políticas públicas. Através de suas gerências e coordenadorias, viabiliza o planejamento e o desenvolvimento das ações governamentais visando a eficácia e eficiência dos serviços prestados à população.