Segue até 25 de setembro a consulta pública online aberta pela Prefeitura de Macaé para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Nesta primeira semana, foram cerca de 800 participações com contribuições e votação em projetos prioritários.
O acesso é feito através deste link.
A LOA é um instrumento produzido pelo executivo com a previsão de arrecadação e gastos do governo municipal. A regulamentação tem a função de planejar e detalhar a utilização dos recursos públicos durante o período de um ano. Ferramentas como a consulta pública permite o envolvimento do cidadão, através da indicação de projetos, obras e serviços.
“O número alcançado na primeira semana está acima da nossa expectativa, por isso, consideramos já como um sucesso a realização da consulta. Foram interações nos mais diversos segmentos como saneamento, educação e saúde. É muito bom ver essa mobilização e podermos, enquanto gestores, contar cada vez mais com a participação da população, fazendo com que o orçamento de fato atenda ao que o macaense mais quer e precisa”, declarou o secretário de Planejamento, Wagner Motta.
Além da consulta, na próxima sexta-feira, dia 16, a prefeitura também realizará Audiência Pública para apresentação e discussão da LOA. Na oportunidade, os interessados poderão opinar e fazer sugestões para a proposta orçamentária. O encontro será realizado no paço municipal, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da prefeitura no YouTube.
Após a consolidação das informações com as ações e projetos previstos para 2023, a proposta da LOA seguirá, até o dia 15 de outubro, para análise do Legislativo, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
