Dentro da proposta do Prefeito Riverton Mussi de dar mais transparência e dinamismo aos trabalhos desenvolvidos na administração municipal, a Coordenação de Vigilância Sanitária (COVISA) da Secretaria de Saúde de Macaé tem se aproximado cada vez mais da população. Segundo o Coordenador Gilberto Cunha, é preciso que a população conheça os trabalhos desenvolvidos pelo setor, para desmistificar a imagem de que a Covisa é um órgão punitivo. “Nosso trabalho é educativo, preventivo e de orientação, principalmente para que o cidadão conheça a legislação sanitária e saiba dos seus direitos e deveres enquanto consumidor e empresário”, disse.
Uma das primeiras medidas de 2005 foi a criação da Comissão de Normatização do Serviço de Fiscalização Sanitária, composto pelo secretário de Saúde, Dr. Fernando Diogo, técnicos da Covisa e representantes da Secretaria de Fazenda e Procuradoria, o que dará mais respaldo para os fiscalizados: os prestadores de serviços e empresas, entre outros.
Gilberto ressalta que uma outra medida a ser adotada pela Covisa é a parceria com as associações comerciais e demais entidades, para assim tornar o sistema menos burocrático, além de retornar o trabalho de Educação em Saúde nas Escolas, com a realização de palestras, distribuição de cartilhas e outras ações. “A Coordenação de Vigilância Sanitária conta com profissionais de diversas áreas que dão consultoria aos interessados” disse.
O gerente da Divisão de Vigilância Sanitária da Industria e Comércio de Alimentos, Ângelo Luz, observa que as pessoas podem procurar a Covisa mesmo antes de começar a construção do estabelecimento, para que a equipe da Divisão de Engenharia e Arquitetura faça os ajustes necessários na planta de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.
“Hoje há uma exigência da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para que as instalações dos estabelecimentos sejam adeqüadas à locomoção dos portadores de deficiência física e obesos. Todos os estabelecimentos novos terão que se enquadrar n essas normas”, acrescentou Ângelo.
Atualmente, a Covisa possui uma diretoria e cinco setores: Divisão de Apoio Jurídico, Diretoria Administrativa, Divisão de Vigilância Sanitária do Comércio Farmacêutico, Divisão de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde e Afins, Divisão de Vigilância Sanitária da Industria e Comércio de Alimentos e a Divisão de Vigilância Sanitária em Engenharia e Arquitetura.
Orientação – Durante o Fest Verão 2005 e o Carnaval, a Covisa estará visitando e orientando os proprietários de estabelecimentos fixos e ambulantes quanto às condições de higiene, manipulação, armazenamento, validade dos alimentos. Gilberto Cunha lembrou que é proibida a venda de bebidas em frascos de vidro.