Macaé passa a contar agora com a comissão que elaborará o plano diretor de resíduos sólidos. A primeira reunião aconteceu na última sexta-feira (15), na sede da Secretaria de Ambiente. De acordo com o secretário de Ambiente e coordenador da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos, a lei sobre a política de resíduos sólidos será implantada na cidade já no segundo semestre deste ano. Para isso, os estudos foram incrementados, a comissão criada e se estuda a implantação e aplicação da lei 12.305 que trata do assunto.
Cada habitante macaense produz 2 quilos de resíduo sólido por dia, sendo que das 66.890 residências (IBGE 2010) 65.544 recebem coleta domiciliar. Segundo relatório produzido em 2009, estimava-se uma produção diária de 155 toneladas de resíduo sólido. Para tratar disso e das futuras produções e destinações, essa comissão passará a elaborar e produzir o plano diretor que norteará as ações presentes e futuros no assunto.
Participaram dessa primeira reunião – além de membros da Secretaria de Ambiente – representantes da secretaria de Limpeza Pública, da Vigilância Sanitária e da subprefeitura da UFRJ. Eles ficarão encarregados de elaborar esse anteprojeto, que após parecer jurídico da Procuradora será encaminhado para votação na Câmara de Vereadores.
Na primeira reunião do grupo técnico, os participantes se reuniram para conhecimento e discussão da lei que institui a Política Nacional de resíduos sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Dentro da lei está especificado que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A comissão irá agora verificar todas essas questões na cidade e propor melhorar para sua imediata implantação.
