A primeira reunião do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (CMICT), realizada no início do mês, definiu os membros titulares e suplentes, elegeu o presidente e o vice-presidente. De acordo com o presidente eleito, Omar Machado de Araújo, as reuniões da entidade vão acontecer toda segunda quarta-feira do mês. A próxima será no dia 9 de julho, no Paço Municipal.
- A reunião deste mês oficializou a existência do conselho. Os membros do CMITC são profissionais com experiência na administração, implantação e execução de projetos e programas de desenvolvimento cientifico e tecnológico. Para cada membro titular foi indicado um suplente. Todos exercerão as atividades de forma gratuita, reunindo-se mensalmente, explicou Omar Machado.
Foram escolhidos seis representantes da Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia (SEICTEC), seis representantes do setor produtivo do município das empresas Petrobrás, Jevin Comércio e Serviços LTDA e Halliburton; quatro representantes da classe dos servidores municipais técnico-administrativos e dois integrantes da classe docente da área de graduação científico-tecnológico: Carlos Augusto Garcia de Assis e Valdo da Silva Marques, professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).
Segundo a Lei 3.015/2007 compete ao conselho propor, avaliar e acompanhar ações e políticas públicas de desenvolvimento técnico-científico a partir de iniciativas governamentais ou em parceria com agentes privados, sempre preservando o interesse público; incentivar a geração, difusão e democratização do conhecimento, das informações e novas técnicas, e incentivar a introdução e adaptação, à realidade local, de técnicas já existentes; promover e incentivar estudos, eventos e pesquisas nestas áreas.
Além de contribuir na política científica e tecnológica a ser implementada pela Administração Pública Municipal, visando a qualificação dos produtos e serviços municipais; sugerir políticas de captação e alocação de recursos para suas respectivas finalidades; avaliar o correto uso destes recursos; apreciar e pronunciar-se sobre planos gerais e específicos que estejam relacionados com o desenvolvimento científico tecnológico do Município; manter registro próprio e sistemático de seu funcionamento e atos; e assegurar a publicidade de seus atos, através do órgão oficial de imprensa do Município, por meio de relatórios anuais à Câmara Municipal e à população de Macaé, bem como através de outros instrumentos a serem definidos no Regimento Interno.
Participantes:
Representantes da Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia – SEICTEC:
* Marcos Paulo de Mesquita Lemos - Suplente
* Omar Machado de Araújo – Titular - PRESIDENTE
* Frederico Barcelos Serôa da Motta - Titular
* José Vicente Rodrigues - Titular
* Paulo Ernesto Leoni - Suplente
* Ariel Moreno Soares - Suplente
Representantes do setor produtivo do Município:
* Nair Rodrigues de Freitas – Petrobrás - Suplente
* Sebastião Perea Martins – Petrobrás - Titular
* Guilherme Capistrano Cunha – Jevin Comércio e Serviços LTDA - Suplente
* Evandro Capistrano Cunha - Jevin Comércio e Serviços LTDA - Titular
* Ocides Alves – Halliburton - Suplente
* Arival Viera Dibai - Halliburton - Titular
Representantes da classe dos servidores municipais técnico-administrativos:
* José Manuel Alvitos Garcia – PMM - Titular
* Nelson Correa Natalini – PMM - Suplente
* Waldir Ferreira de Matos – PMM - Titular
* Raphael Coutinho Natalino – PMM - Suplente
Integrantes da classe docente da área de graduação científico-tecnológico:
* Valdo da Silva Marques – professor - UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense – Titular – VICE PRESIDENTE
* Carlos Augusto Garcia de Assis - professor – UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Suplente