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Grupo Capazes, Iguais e Idealistas, do Caps Betinho, na Peça Maluco não
Cidadania é um direito de todos. Partindo deste pressuposto, o Programa de Saúde Mental de Macaé, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), promove uma programação especial no Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio.
Para a comemoração, caminhada até a Praça Veríssimo de Melo, saindo do Caps Betinho, às 8h30m, onde os participantes farão uma grande roda de ciranda, culminando em um café da manhã coletivo, na volta para o Centro de Atenção Psicossocial, na rua Visconde de Quissamã, 482. Após, será realizada uma oficina sobre cidadania com o pessoal da Associação de Parentes, Amigos e Usuários da Saúde Mental de Macaé (Aspas).
- A ideia é marcar a data como fazemos todos os anos, lembra a gerente do Programa de Saúde Mental, Maria Luiza Quaresma, que ressalta: “A programação é toda construída junto aos usuários, parentes e profissionais da saúde mental do município”.
Para a Caminhada já estão sendo produzidos cartazes e, aos participantes, serão distribuídos balões brancos. Mas o ponto alto é o bate-papo com a população que esta passando pela caminhada:
- Fazemos questão total da interação com o público; é assim, com muita conversa, gentileza e respeito à diversidade de cada pessoa, que vamos mudar a questão do preconceito, que ainda é imenso. Muita gente ainda continua querendo isolar o portador de transtorno mental da convivência familiar e comunitária.
Em outros anos, para lembrar a data, já foram instalados varais de poesia e desenhos nas árvores da Praça Veríssimo de Melo, apoiado pelo homem do “perdidos e achados” da praça, cedendo o microfone para a coordenação do evento. Tudo com muito humor e simpatia.
A Luta Antimanicômios em Macaé e o serviço municipal
Na cidade, existia a Casa Transitória de Macaé, na Rua das Laranjeiras, s/n, desativada no início da década de 80. Hoje, no espaço, funciona o Núcleo de Saúde Mental, que é o ambulatório de especialidades, desde 1991. Lá atendem fonoaudiólogos, psiquiatras, terapeuta ocupacional, assistente social, musicoterapêuta e fisioterapeuta em uma prática humanizado, seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além destes serviços, a saúde mental do município conta com uma rede de Centros de Atenção Psicossocial (Caps): um infantil, na Rua Francisco Portela, 230; o adulto, na Rua Visconde de Quissamã, 482 e o álcool e drogas (AD), na Rua Conde de Araruama. Pensando na acessibilidade, as casas dos Caps são no centro da cidade.
- Além de todo este aparato para lutar contra o preconceito, que ainda é forte em Macaé, como em todo o país, temos equipes de saúde mental na atenção básica. Os postos de saúde da família (PSF) contam com psicólogo, terapeuta ocupacional, psiquiatra e fonoaudiólogo da rede de saúde mental, que constantemente capacitam as equipes no trato da pessoa com transtorno mental. As ações visam e proporcionam espaços de convivência, cultura, eventos e geração de renda.
Outra conquista do município é a Comissão de Apoio a Desinstitucionalização (CAD), além da equipe de emergência psiquiátrica no Pronto Socorro Aeroporto. A CAD atua junto aos internados em outros municípios, como uma assessoria. Maria Luiza ainda informa:
- Temos macaenses internados e abandonados pela família no Hospital Colônia, em Rio Bonito. Lá são 16 pessoas. Tem gente também na Clínica de Repouso Itabapoana, em Bom Jesus do Itabapoana e, em Campos, no Abrigo João Viana e no Hospital Henrique Roxo. Estamos trabalhando fortemente para implementar a residência terapêutica, aí estas pessoas teriam suas vidas organizadas.
As Residências Terapêuticas são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem.
Em conjunto com o Programa de Redução de Leitos Hospitalares de longa permanência e os Serviços Residenciais Terapêuticos, o Programa de Volta para Casa – que já tem no município - forma o tripé essencial para o efetivo processo de desinstitucionalização e resgate da cidadania das pessoas acometidas por transtornos mentais submetidas à privação da liberdade nos hospitais psiquiátricos brasileiros.
Maria Luiza diz que, infelizmente, tem família que nunca mais volta para visitar o internado, abandonando-o: “Por muitas vezes é difícil desinternar; as pessoas perdem a identidade”, lamenta. O Programa se considera bem estruturado na cidade, mas luta por uma ambulância e pela Residência Terapeuta, sempre promovendo espaços alegres e de inclusão.
Para saber mais sobre a Luta
O Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) é um movimento social existente há 17 anos e disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento de hospícios e manicômios do país e a promoção de uma cultura de tratamento, convivência e tolerância, no seio da sociedade, para as pessoas com sofrimento emocional de qualquer tipo.
As discussões giram também em torno das dificuldades de inserção no mercado de trabalho pelas especificidades da demanda, da desmistificação da doença mental, principalmente de mitos da incapacidade e periculosidade.
Desde a década de 80, quando o Movimento de Luta Antimanicomial iniciou uma verdadeira revolução no tratamento psiquiátrico no país, pregando o tratamento em instituições abertas e o fim das internações em hospitais (manicômios), muitos avanços foram conquistados. Com eles, novos desafios fazem parte do dia-a-dia do trabalho com os doentes psiquiátricos, entre eles, a inclusão social.
No Brasil, apesar dos avanços legislativos no campo da saúde mental a cultura da impunidade e da violação dos Direitos Humanos dos portadores de transtornos mentais permanece, sobretudo nos hospitais psiquiátricos que ainda se encontram em funcionamento - segundo dados do Ministério da Saúde no país existem 42.036 leitos distribuídos em 228 hospitais psiquiátricos.
Esses números representam um avanço se comparados à década de 1990, na qual havia no estado 5.370 leitos distribuídos em 21 hospitais psiquiátricos, dos quais quatro eram de natureza pública e 17, privada.