“A contribuição dos fazedores de cultura será de extrema importância para a construção do Plano de Ação Municipal que irá viabilizar a implementação da lei em Macaé. Por isso, é fundamental que todos os envolvidos participem”, destacou o secretário municipal de Cultura, Leandro Mussi.
A Consulta Pública cumpre uma etapa instituída pelo Ministério da Cultura a fim de que os municípios possam identificar as áreas de interesses mais demandadas dentro das vertentes previstas na Lei Paulo Gustavo.
Lei Paulo Gustavo - A Lei Paulo Gustavo (em homenagem ao ator e humorista morto em 2021, vítima de Covid) foi sancionada em 2022, prevendo ações emergenciais para o setor cultural, tendo em vista os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A medida prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios para o fomento de projetos culturais. O valor disponível para Macaé é de R$ 2.057.145,49.
