O curso de capacitação Planejamento e Gestão de Contratos Administrativos prossegue até o mês de março. Iniciada nesta semana, a programação online é direcionada a servidores municipais, em especial ordenadores de despesas e servidores responsáveis pela instrução de processos de compras, obras e serviços.
São nove encontros virtuais, ministrados através da plataforma Google Meet. O objetivo é proporcionar aos participantes o conhecimento adequado para elaboração de projetos básicos e termos de referências, a fim de instruir procedimentos licitatórios e contratações diretas nos órgãos que atuam, bem como para a gestão contratual.
Ministrado pelo procurador adjunto de Licitações da Prefeitura de Macaé, Gustavo Silva Gusmão dos Santos, a programação virtual também tem como proposta permitir a elaboração de projetos básicos e termos de referências, de acordo com as exigências legais e as orientações das Cortes de Contas para as principais necessidades dos órgãos e entes municipais.
Outra finalidade é subsidiar os ordenadores de despesas e gestores de contrato, quanto às providências relativas ao acompanhamento da execução de contratos e reforçar a qualificação dos servidores. Entre os participantes está o assistente administrativo de logística, Raphael Landis, ao confirmar que o curso foi bastante proveitoso. "Formações como estas são essenciais para o servidor, pois estabelece um padrão dos processos administrativos e agiliza as licitações. O curso também possibilita o nivelamento de informações ", observa.
Entre alguns assuntos abordados estão "Licitações contratos administrativos: linhas gerais"; "Pregão presencial e eletrônico; Adesão à ata de registro de preços"; "Contratos e termos aditivos” e “Instrução processual e controle de prazos". A programação é coordenada pela Secretaria Adjunta de Ensino Superior, da Secretaria de Educação.
