Começam na próxima segunda-feira (29) e prosseguem até o dia 26 de agosto, os cursos promovidos pela Escola Itinerante 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE). A iniciativa é uma parceria com a Prefeitura de Macaé e visa capacitar servidores públicos com conhecimentos necessários para o cumprimento da legislação aplicável ao controle das contas públicas e à melhoria da gestão, por meio do aprimoramento gerencial e desenvolvimento de competências.
O secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, destaca a importância da parceria. "É uma grande oportunidade para que os servidores recebam conhecimentos, por meio de profissionais qualificados do TCE. A aprendizagem é feita em cima de problemas reais das prefeituras. Com isso, os servidores vivem exemplos do seu dia a dia", frisa.
A primeira capacitação, que contemplará 50 profissionais, acontecerá entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março, com o tema "Controle Interno". Os cursos acontecem na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), com carga horária entre 24 e 32 horas, e irão beneficiar, também, os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.
As próximas turmas serão: Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão da Administração Pública (28/3 a 1/4); Procedimentos Prévios aos contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação (25/4 a 29/4); Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (a nova Lei 13.019/14) - Itinerante (16/5 a 20/5); Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial (6/6 a 10/6); Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços (4/7 a 7/7); Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento (22/8 a 26/8).
Outras informações no site da ECG (www.ecg.tce.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531.