A Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro iniciará os cursos em Macaé, na próxima segunda-feira (12), às 13h30, na Universidade Estácio de Sá, para servidores dos órgãos jurisdicionados. Serão sete módulos itinerantes realizados no município, sede do Polo da Região dos Lagos. A primeira capacitação traz o tema "Licitações, Procedimentos Auxiliares, Inexigibilidade sob a ótica da
Lei nº 14.133/2021", com a presença do Conselheiro do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Henrique Cruz Pacheco, que também é o vice-presidente do do TCE-RJ e presidente do Conselho Superior da ECG.
De acordo com a subcontroladora geral do município, Fernanda Soares Felix, também representante da Escola de Contas em Macaé, os cursos serão ministrados nos meses de junho, julho e agosto. Ela acrescenta que, quando são ofertados os cursos da ECG Presente, a prioridade das inscrições é do município que receberá a equipe da Escola de Contas, bem como, para as cidades circunvizinhas e/ou pertencentes ao polo em questão, sendo 50% das vagas para o município polo e o restante para os demais que englobam a região, sendo a expectativa de 50 vagas por turma.
O candidato às vagas dos cursos ofertados pela ECG/RJ necessita de cadastro junto ao portal ECG/RJ do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Caso ainda não possua, o mesmo poderá ser realizado através do link:
https://portal br.tcerj.tc.br/web/ecg/cadastro-novo. Após a identificação do curso de interesse, o aluno deverá realizar a sua pré-inscrição através do site da ECG da Corte Fluminense, que será confirmada através de e-mail encaminhado ao aluno pela própria Escola de Contas e Gestão.
"A Escola de Contas e Gestão é uma escola de capacitação de servidores, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e possui um programa chamado ECG Presente (escola itinerante) que leva a capacitação até os municípios jurisdicionados do Tribunal. No caso, eles dividem o Estado em polos para promoverem esse ECG Presente, e Macaé é a sede do Polo da Região dos Lagos, sendo referência para mais 16 municípios, os quais recebemos todos para as aulas itinerantes da Escola de Contas e Gestão", frisa Fernanda.
Cursos oferecidos:
* Licitações, procedimentos auxiliares, Inexigibilidade sob a ótica da Lei nº 14.133/2021;
* Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência;
* Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços, pela IN 05/2017 do MPDG sob a ótica da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021;
* Valor Estimado das Contratações Públicas sob a ótica da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021;
* Contratos Administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133;
* Gestão e Fiscalização de Contratos sob o enfoque da Lei Federal n° 14.133/2021;
* Gestão do Crédito.
