Cursos de extensão em Direito estão com inscrições abertas

A Secretaria Municipal Educação, através da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), está apoiando a iniciativa da Escola Superior de Advocacia da OAB/Macaé (ESA-OAB/Macaé) de abrir cursos de extensão na área de Direito. O objetivo da Fundação é fomentar a atualização profissional dos advogados atuantes na região e de colaborar com a formação dos estudantes da área.

Os cursos, oferecidos pela parceria entre OAB, UFF e Funemac são “Licitações”, com carga horária de 16h, “Contratos Administrativos”, 8h, e “Direito Ambiental”, 8h. Essas áreas vêm atender principalmente à demanda para atualização profissional de advogados atuantes no setor público, quer da administração direta como na indireta.

Além disso, o projeto beneficiará a estudantes de Direito, a partir do sétimo período, da região através da concessão de horas complementares de estágio. Os cursos, aprovados pelo Departamento de Direito Público da UFF, serão ministrados por professores desta instituição, que emitirá os certificados juntamente com a OAB-RJ.

O vice-presidente da Fundação Educacional de Macaé, Joelson Tavares, reiterou o compromisso da Secretaria de Educação de fomentar a formação profissional continuada. “A vinda da universidade pretende, em suas diversas áreas, contribuir para o desenvolvimento do conhecimento. Objetivamos contribuir para o processo de formação continuada dos advogados, que são de estrema importância para o município. O acesso ao Direito é fundamental para o exercício da democracia e da cidadania”, ressaltou.

Já a presidente da OAB Macaé, Andréa Meirelles, comentou a relevância dessa parceria. “É muito importante para região, porque aqui ainda não há essa cultura de promoção de cursos de extensão e de palestras na área de Direito. O apoio da Funemac nos auxiliará a dar início a esse projeto e a discussões jurídicas”, declarou.

A advogada comentou sobre a escolha dos cursos “Direito ambiental é uma necessidade do planeta e da cidade, devido à falta de conscientização da sociedade para reverter o quadro atual. É de suma importância a chegada dessas informações para esses profissionais. Além disso, existe muita procura para a preparação para concursos públicos nessa área, assim como para a de licitações e de contratos administrativos”, completou.

As reservas de vagas, que se iniciaram dia 2, irão até dia 31. Elas podem ser feitas pelo telefone (22) 2772-1543, pelo e-mail Macaé@oabrj.org.br ou na nova sede da instituição, na av. Agenor Caldas, 581, Imbetiba, que dispõe de duas salas para os cursos. As aulas acontecerão às segundas-feiras, sendo em setembro o curso de “Licitações” e os outros em outubro. Os interessados em cursar os três módulos terão desconto de 10%. O curso de 16h custa R$ 200,00 e os de 8h, R$ 100,00.
Além dos cursos de extensão, a OAB-Macaé realizará, no auditório do Sindipetro, dia 20, a palestra “Fraudes e Credores”, com o desembargador Técnico da 1ª Região, Marcos Cavalcante, e, no dia 27, a “Modificações na Lei do Inquilinato”, com o desembargador Najibe Laudes Filhes, do TJ-RJ, ambas são gratuitas e acontecerão às 17h. A ESA pretende também promover futuramente cursos de pós-graduação em Macaé.