Macaé será sede do projeto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) - Escola Itinerante 2016, na Região dos Lagos. Serão 17 municípios atendidos com o objetivo de orientar servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fiscalizados pelo tribunal. Os cursos acontecem no período de 29 de fevereiro a 26 de agosto, na Fundação Educacional de Macaé (Funemac). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ: www.ecg.tce.rj.gov.br.
O projeto traz na programação deste ano os seguintes cursos: Controle Interno; Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão da Administração Pública; Procedimentos Prévios aos contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Administrativos; Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14); Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial; Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços; Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento.
Com carga horária que varia entre 24 e 32 horas, os cursos ministrados em Macaé vão beneficiar os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá
Mais informações no site da ECG (www.ecg.tce.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531.