Foto: Arquivo Secom
A 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil foi realizada entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília (DF)
A Coordenadoria de Defesa Civil de Macaé esteve na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, que foi realizada entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília (DF). Promovida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a Conferência contou com a participação de quase 1,5 mil delegados, que representaram 18 Estados, o Distrito Federal e mais de mil municípios brasileiros.
A Conferência teve como objetivos: avaliar a situação da Defesa Civil, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil, previstos no Decreto 5376 de 2005; definir diretrizes para a reorganização do SINDEC e das ações de defesa civil com ênfase nos princípios da Prevenção e da Assistência Humanitária como política de Estado, como condição para o desenvolvimento social e definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operação do SINDEC.
Foram aprovados mais de 100 diretrizes na conferência. Entre os temas que foram consenso estavam a criação da carreira de agente da Defesa Civil, a implementação do Fundo Nacional/Estadual/Municipal de Defesa Civil, a estruturação operacional dos órgãos municipais de Defesa Civil, com a utilização telefone emergencial 199 durante 24 horas e a implantação de Centros Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres CEPED.
Segundo o coordenador de Defesa Civil de Macaé, capitão Eric Schueler, o município já vem implantando a carreira de Agentes de Defesa Civil com a convocação dos 27 Agentes aprovados por meio de Concurso Público.
- O órgão municipal também já possui uma estrutura operacional que conta com equipe de plantão 24 horas atendendo pelo telefone 199. Estamos elaborando um projeto de lei com a proposta de um fundo de municipal de Defesa Civil, que será revertido em obras preventivas e emergenciais na nossa cidade e a implantação de um CEPED – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, junto a Secretaria de Educação, na Cidade Universitária -, explicou o coordenador.
O evento contou com 1.424 participantes credenciados, sendo 588 delegados de Defesa Civil, 357 delegados representantes da sociedade civil, 231 do poder público, 97 observadores, 42 convidados, 30 do comitê executivo, 21 da comissão organizadora, 36 da organização do evento, 4 palestrantes e 18 funcionários de apoio.
Macaé esteve presente no evento, por meio do coordenador extraordinário de Defesa Civil, capitão Eric Schueler; pelo representante da sociedade civil, Alexandre Pralon; pelos gestores de órgãos públicos ligados a Defesa Civil, Tiago da Rocha Resende e Allan Vinícius de Holanda Ribeiro, e por Carlos José Costa de Almeida.