Para orientar os moradores da Ladeira de Sant´Anna que terão suas casas demolidas a partir da próxima terça-feira (31), os agentes da Defesa Civil estão na comunidade desta sexta-feira (27) a domingo (29), das 10h às 17h. As casas foram classificadas com alto risco para moradia e interditadas pelo órgão depois das fortes chuvas no final de 2013. Os proprietários já foram beneficiados por programas habitacionais do município e Compra Assistida (Lei 4.034/2004). O objetivo é evitar que as famílias voltem habitar as moradias e, desta forma, corram risco de vida. A iniciativa é uma determinação do Ministério Público.
Serão demolidas somente as casas de moradores que estão com toda documentação legalizada. Nesta segunda-feira (30), o coordenador de Defesa Civil, Luciano Castilhos estará reunido com a comunidade e representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Macaé para definir estratégias de logística e engenharia. O ponto de encontro será no coreto da Ladeira de Sant´Anna, às 10h.
As demolições dependem do tempo favorável, e terão apoio de arquitetos e engenheiros, além das secretarias de Habitação, Obras e Urbanização, Comunicação, Mobilidade Urbana, Limpeza Pública e Manutenção, Desenvolvimento Social, Ordem Pública e, ainda, Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
A medida atende ao mapeamento de risco, realizado pela Defesa Civil, que interditou os imóveis atingidos pelas fortes chuvas. As famílias dessas residências, por meio de processo administrativo protocolado junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), tiveram acesso ao Compra Assistida. Todos os cadastros foram feitos pela equipe de assistência social da secretaria de Habitação. Os beneficiários também puderam optar por um imóvel no Condomínio Bosque Azul, onde estão sendo construídas 2.208 unidades habitacionais, que é resultado do convênio entre a Prefeitura (Programa Habitar Legal) e o Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida II).
Habitação
A secretaria de Habitação foi responsável pelo cadastramento dos proprietários cujos imóveis se encontram em área de risco, bem como o ajuste deles para outra área segura, liberando assim as demolições. Segundo o órgão, as pessoas que estão reocupando casas já interditadas receberão um prazo para sair e a edificação será demolida. Serão beneficiados pelos programas sociais apenas os donos das unidades.
Ao assinar a Compra Assistida, a secretaria de Habitação adquire a posse das benfeitorias feitas pelo morador e já poderá fazer a demolição. Nos casos do Aluguel de Emergência, o proprietário assina um termo de demolição liberando o imóvel.