Foto: João Barreto
Intervenções serão na beira da linha ou na subida da ladeira pelo bairro Aroeira
As demolições de casas e estruturas com alto risco para moradia na Ladeira de Sant´Anna continuam nesta quarta-feira (8), a partir das 8h, caso o tempo seja favorável. De acordo com o coordenador de Defesa Civil, Luciano Castilhos, esta é a segunda ação na comunidade. As intervenções serão na beira da linha ou na subida da ladeira pelo bairro Aroeira (Rua Nilo Santos Macedo).
A medida, que reúne diversos órgãos da Prefeitura de Macaé, tem o objetivo de evitar a reocupação de imóveis, cujos proprietários já foram beneficiados por programas habitacionais do município e Compra Assistida (Lei 4.034/2004), depois das fortes chuvas no final de 2013, época em que as unidades foram interditadas pela Defesa Civil.
Os proprietários dos imóveis que serão demolidos já autorizaram a ação e estão com toda documentação legalizada, segundo a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar. As famílias tiveram acesso ao Compra Assistida, por meio de processo administrativo protocolado junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).
Outra opção para os beneficiários foi escolher um imóvel no Condomínio Bosque Azul, onde estão sendo construídas 2.208 unidades habitacionais, como resultado do convênio entre a prefeitura (Programa Habitar Legal) e o Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida II).
Os programas beneficiam apenas os donos cadastrados das unidades. Ao assinar a Compra Assistida, a secretaria de Habitação adquire a posse das benfeitorias feitas pelo morador e já pode fazer a demolição. No caso do Aluguel de Emergência, o proprietário assina um termo de demolição liberando o imóvel.
A ação envolve os seguintes órgãos: Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil e as secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social, Obras e Urbanização, Limpeza Pública e Manutenção, Saúde, Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Comunicação e Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).