O Curso de Formação dos novos agentes da Guarda Municipal de Macaé promove na próxima sexta-feira ciclo de palestras, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho - Macaé Centro, a partir das 9h30m. Os palestrantes serão o advogado Ronaldo Tanus Madeira, escritor macaense, e o desembargador Slaibi Filho.
O advogado Ronaldo Madeira discorrerá sobre noções de direito penal e processual penal, objetivando fortalecer as aulas que vem sendo ministradas pelo advogado Wilson de Souza Porto durante o curso. O desembargador Nagib Slaibi falará sobre a função da Guarda Municipal diante da Constituição e as perspectivas da municipalização da segurança pública, enfatizando a importância do guarda municipal na sociedade.
No total são 125 novos guardas que estarão formados em abril. As aulas acontecem de segunda a sexta, das 8 às 12h, e das 14 às 18h, na sede da Guarda. Ao todo, são 17 matérias para os guardas e 16 para os vigias, que não precisam assistir as aulas de Trânsito.
Nagib Slaibi Filho é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 19 de março de 2001, lotado na 6ª Câmara Cível desde 1º de março de 2002. Conferencista na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1991, onde coordena a área de Direito Constitucional. É também Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira - Universo, na cadeira de Direito Processual Civil e membro honorário do Instituto de Advogados Brasileiros.
Nagib Slaibi escreveu diversos livros, entre eles, Anotações a Constituição de 1988, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Responsabilidade Civil e o Fato Social, Vocabulário Jurídico e muitos outros.
- Sou professor e membro do Ministério Público e depois magistrado há 27 anos, exatamente a metade da minha existência. Considero gratificante a docência, tenho muito orgulho de meus alunos - muitos deles suplantaram de longe o Mestre - e a remuneração como professor e autor muitas vezes excedem os meus subsídios de magistrado. Evidentemente, para manter todas estas atividades tenho que ser muito disciplinado e organizado tanto quanto possível, lembrando, ainda, que sou aluno persistente de violino e alemão há dois anos, informa Slaibi.
Ronaldo Tanus Madeira é advogado e escritor macaense, possui diversos livros sobre Direito Penal e Processual Penal, destacando-se “Dolo e Culpabilidade – uma análise causal e finalista da ação no direito penal”, sendo profundo conhecedor da matéria penal.
O presidente da Guarda Municipal, Antônio Franco, disse que os novos agentes da Guarda terão o privilégio de assistirem conferências de dois palestrantes de mais alto nível.
- Contar com a presença do desembargador Nagib Slaibi em Curso de Formação de Guardas um orgulho para Macaé. Além disso, somado aos conhecimentos de Ronaldo Linhares, os nossos agentes terão excelente oportunidade de se prepararem para o efetivo exercício da profissão de guarda municipal, enfatizou Franco.
O diretor do departamento jurídico da Guarda Municipal, Ronaldo Linhares, ressaltou a importância da presença do desembargador no município de Macaé.
- Sabidamente um dos mais expressivos doutrinadores da atualidade brasileira. Ficamos orgulhosos quando o desembargador Nagib atendeu ao nosso convite, pois, é acostumado a proferir conferências pelo país a fora para centenas e milhares de operadores de direito. Ele nos deu uma demonstração de humildade e virá até nós, simples componentes da Guarda Municipal de Macaé, conclui Linhares.