Foto: Rui Porto Filho
O governo adotou medidas para equilibrar os gastos e adequar o orçamento dentro das diretrizes da LRF
Ao representar 41% do total da arrecadação prevista, Macaé ainda encara o desafio de manter o equilíbrio fiscal, ao registrar despesas com a folha de pagamento que se aproximam da marca de R$ 1 bilhão por ano.
Com orçamento estimado em R$ 2.370 bilhões em 2018, o custeio da folha de pagamento dos cerca de 13 mil servidores municipais representou mais de R$ 978 milhões no ano, colocando Macaé na 31ª posição entre as 100 cidades com maior volume de despesas de pessoal, segundo dados do Anuário Multicidades, elaborado pela Federação Nacional dos Prefeitos (FNP).
No Estado, Macaé fica atrás apenas do Rio de Janeiro (R$ 12.992.687.801,87), Duque de Caxias (R$ 1.366.385.937,09) e Campos dos Goytacazes (R$ 1.037.079.227,24), cidades que possuem mais que o dobro do número de habitantes em relação a Capital Nacional do Petróleo.
Diante deste desafio, o governo adotou medidas para equilibrar os gastos e adequar o orçamento dentro das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem comprometer os investimentos em serviços e atendimentos considerados como prioritários, em áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública.
Ao instituir o ponto biométrico, reduzir o número de cargos comissionados e readequar salários previstos em contratos, o custeio da folha caiu 4% de 2013 a 2018, representando assim uma economia de mais de R$ 113 milhões, mantendo os pagamentos em dia, assegurando também o 13º da categoria.
Essas medidas asseguram também o equilíbrio do Instituto de Previdência do município. Atualmente, o Macaeprev mantém reservas de R$ 2.971 bilhões, o que sustenta o pagamento dos benefícios dos atuais 2 mil servidores aposentados, pensionistas ou que estão em auxílio doença, além de garantir a aposentadoria dos profissionais ao longo dos próximos 20 anos.
De 2017 a 2019, a reserva da Macaeprev aumentou em mais de R$ 900 milhões, resultado do modelo de capitalização de receitas que garantem o equilíbrio fiscal do Instituto de Previdência por mais 70 anos.