Nesta sexta-feira, 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. A Prefeitura de Macaé, através da Coordenadoria Geral de Políticas de Acesso e Gênero, com a colaboração de outros órgãos, realizou o ‘Mutirão de fortalecimento dos direitos LGBTI+’, no Calçadão da Av. Rui Barbosa. As equipes prestaram orientações sobre os direitos deste público e ofereceram serviço de retificação de nome e gênero.
“É importante, por meio da Coordenadoria de Políticas de Acesso e Gênero, fazermos esta intersetorialidade com outros equipamentos públicos para fortalecermos a divulgação dos nossos serviços à população LGBTI+. O nosso trabalho é permanente, não se limita a esta ação em um dia importante como o de hoje. Nós direcionamos a população aos serviços para solução de suas demandas, para ser abraçada, para proporcionar inclusão”, disse a coordenadora geral de Políticas de Acesso e Gênero, Rejane de Santana.
Presente ao mutirão, Lola Coconut (mulher transgênero) conta que até os 18 anos de idade, por motivos religiosos, reprimia a sua identidade. “Quando me vi como mulher, foi como se eu tivesse me encontrado pela primeira vez. De lá para cá, mudei o meu vestuário e iniciei o uso hormonal, inicialmente por minha conta. Atualmente sou cadastrada no Ambulatório LGBTI+ do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, para alcançar o meu objetivo em relação ao meu corpo. Atualmente, estou feliz com o meu corpo, minha imagem e meu trabalho. Sou cadastrada no Setor de Postura como autônoma, com um carrinho de venda de água de coco, há 5 anos, no bairro Cavaleiros, onde a população me acolhe muito bem. Ainda há dificuldade de inclusão no mercado de trabalho. Precisamos de ambientes profissionais seguros. Eu já tenho a minha identidade social desde abril”, disse.
A psicóloga da Coordenadoria de Políticas de Acesso e Gênero, Juliana Lima, destaca: “Temos informação de que o Ambulatório LGBTI+, com o qual atuamos em parceria, teve um aumento muito significativo do número de atendimentos, de em torno de 60 (quando foi inaugurado), para mais de 300. Isso se deve à informação estar circulando e por este acolhimento das pessoas em sua diversidade ser muito necessário, com um ambiente seguro e sensação de pertencimento. Na Coordenadoria orientamos sobre denúncias de violação de direitos e sobre acesso a benefícios. É fundamental garantir o direito da pessoa de ser ela mesma, como sujeito emocional e de direito, para a sua saúde mental.
Juliana esclarece: “As classificações de gênero podem cair na esparrela de enrijecer o sujeito em uma determinada denominação que não o esgota, porque o sujeito é sempre processualidade. Ao mesmo tempo, estas letras, politicamente, são uma maneira de afirmar as diversas formas de existir. Estas pessoas existem e resistem no mundo”.
O auxiliar de almoxarife, Thalles Santos (homem transgênero), foi um dos assistidos durante o mutirão. “Muito bom o atendimento. Por mais que o acesso aos serviços venha sendo facilitado, muita gente não os conhece. Hoje que tomei conhecimento dos serviços oferecidos na Linha Azul (Virgem Santa), o que ajuda bastante. Ainda existe muita resistência para a inclusão, especialmente para emprego. Mas já caminhamos bastante e continuamos avançando”, afirma.
Semana da Diversidade (de 18 a 21 de julho)
“Este mutirão de hoje é muito importante para a divulgação dos serviços das secretarias municipais”, corrobora a organizadora da Parada LGBTI+ de Macaé, Fernanda Machado. Ela é assessora técnica do programa ‘Rio sem LGBTFobia’, secretária Nacional LGBTI+ de Cultura da Articulação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), presidente nacional da União Nacional de Negros pela Igualdade (Unegro) e secretária nacional LGBTI+ da Unegro. Fernanda acrescenta que, de 18 a 21 de julho, vai ocorrer, em parceria com a Prefeitura de Macaé, a Semana da Diversidade. A programação será variada, com palestras e eventos esportivos e culturais. A Semana da Diversidade será encerrada com a ‘Parada LGBTI+’, em 21 de julho.
O diretor do Cavaleiros Footboys Cluby (@cavaleiros_footboys) - primeiro time de inclusão gay do Estado do Rio de Janeiro, Maycon de Souza, completa que, na programação da Semana de Inclusão, em 20 de julho (sábado), haverá torneios de ‘Gaymada’, Volei Gay e Futebol Gay, na praça do bairro da Glória. O Cavaleiros Footboys Cluby é vinculado à Liga Nacional dos Times de Futebol Gay (Ligay). Da última etapa do campeonato estadual, participaram 12 times.
Além do Campeonato Gay Masculino e Gay Feminino, há o Campeonato de Travestis.
“O município dispõe de muitos serviços para a comunidade, mas as pessoas ainda os desconhecem. Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura ofereceu um curso para preparar o servidor público para o atendimento a esta população, para saber como encaminhar quem procura os serviços. Há 20 anos, não tínhamos assistência, não havia encaminhamento psicológico, ambulatório, nenhum resguardo público, nem privado. Hoje temos que valorizar estas conquistas. A cidade de Macaé é muito completa em serviços. Nós somos mais que gays, somos pessoas”, enfatiza Maycon.
Retificação de gênero
O serviço de retificação de gênero pode ser realizado por pessoa transgênero masculina ou feminina, diretamente no cartório, por meio de apresentação dos documentos. Já a pessoa não binária necessitará apresentar uma sentença judicial para isso. A retificação de nome e gênero nos cartórios segue as regras do Provimento n.º 73, publicado em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. A Coordenadoria Geral de Políticas de Acesso e Gênero, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, oferece auxílio para a emissão das certidões. Ela está localizada na Av. Lacerda Agostinho, 477 (Hotel de Deus), no bairro Virgem Santa. O horário de atendimento é das 8h às 17h. Os contatos são os telefones: (22) 2759 1253 e 98136-3661 ou e-mail: coordenadoriadeacessoegenero@macae.rj.gov.br.
