Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) participam de encontro de capacitação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como parte do Programa Nacional de Formação de Conselheiros.
Únicos representantes de Macaé no Programa, que foi idealizado pela Secretaria Geral da Presidência da República, é realizado em parceria com a UFMG, por meio da articulação entre o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), o Projeto República e o Centro de Referência do Interesse Público (CRIP), e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - e surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal.
Para Juliano Sebastian, secretário geral do Conselho, o objetivo é contribuir para a formação qualificada de conselheiros dos Conselhos Nacionais de políticas públicas, de gestores e técnicos do governo federal que trabalham com instituições participativas e de representantes de organizações da sociedade civil de abrangência nacional. "Além de criar um espaço de reflexão e troca de experiências relacionadas à participação social e à democratização da gestão do Estado", explicou.
O curso é oferecido na modalidade de Especialização, e abrange para pessoas que já possuem formação educacional de nível superior em qualquer área e tem carga horária de 405 horas/aula. Para obter o grau de especialista, o aluno, além de cumprir a carga horária exigida, deve ser aprovado nas disciplinas do curso, ter freqüência de 75% nas atividades interativas e ter sua monografia aprovada por banca de professores ao final do curso.
De acordo com Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA,o curso está sendo importante para o fortalecimento e o reconhecimento do papel dos conselhos,uma vez que é oferecido na modalidade de ensino a distância, possibilitando que o conhecimento chegue aos diversos estados do país.
- O Curso é oferecido por meio de Educação a Distância, o que pressupõe que os alunos saibam utilizar-se dos programas básicos de computação, tenham acesso à internet e algum domínio das ferramentas disponíveis para interação neste meio. O Curso está disponível em plataforma eletrônica de acesso restrito, para o qual cada aluno possui login e senha. Na plataforma estão disponíveis os textos para leitura obrigatória e complementar, assim como as ferramentas que permitem a interação entre professores, tutores e alunos (bate-papo, fórum, tarefas etc.) Os alunos são instruídos ao uso desta plataforma e contam com o apoio da equipe de coordenação sempre que tiverem dúvidas sobre sua utilização. Além do material disponível na plataforma, os alunos recebem o mesmo material em meio físico (livro e DVD). As avaliações das disciplinas são realizadas por meio de trabalhos, entregues ao professor ao final de cada curso ou semestre letivo e aulas presenciais, mensais, destacou.
O encontro desta semana em Belo Horizonte teve como tema o Controle Social, e faz parte da matéria ministrada pelo professor doutor Leonardo Avritzer, uma das maiores autoridades no tema no país. “A proposta do encontro foi introduzir os conceitos e noções fundamentais relativos à análise de políticas públicas e a distinção entre as dimensões do Estado e do governo. Além disso, articulou e debateu teorias e experiências sobre as relações entre Estado e Sociedade e as diferentes experiências de gestão pública”, ressaltou o presidente. O próximo encontro será em setembro.
