Foi divulgada nesta quarta-feira (27)
a portaria 01/2021, que apresenta o calendário escolar da rede municipal e o Plano de Complementação de Aprendizagem, que será efetuado por meio de atividades não presenciais. A portaria apresenta períodos de férias, recessos e de atividades internas na unidade escolar, respeitados os feriados nacionais, estaduais e municipais. A rede municipal conta com 107 escolas municipais.
Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que prevê aos estabelecimentos de ensino "assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, observando que a Educação Básica seja organizada com a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos".
O calendário escolar, se for necessário, poderá sofrer alteração ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais, recomendações sanitárias e/ou se houver fatores supervenientes que impeçam substancialmente o período letivo ocorrer conforme o calendário.
