Foto: Rui Porto Filho
A transferência é destinada aos estudantes já matriculados na rede municipal
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou até sexta-feira (28) o prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo site matricula.educamaismacae.net, sem necessidade de entrega presencial de documentos. Conforme a Portaria 147/2025, o responsável — ou o próprio aluno, caso seja maior de idade — deve guardar o comprovante digital emitido ao final do processo.
O calendário segue com o período de transferência interna, que começa nesta segunda-feira (24) e termina no dia 5 de dezembro. A transferência é destinada aos estudantes já matriculados na rede municipal que se enquadram em dois casos: quando a escola de origem não oferece a etapa de escolaridade subsequente para 2026 — como 1º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais ou 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana; quando há interesse particular da família ou do estudante na mudança para outra unidade escolar.
A solicitação será feita exclusivamente pelo mesmo link utilizado na renovação, onde o responsável poderá indicar até duas escolas mais próximas da residência. Caso as unidades escolhidas não estejam entre as consideradas próximas, a alocação seguirá critérios previstos na normativa nº 03/2022, que regulamenta o transporte escolar.
Estudantes PCD terão prioridade de atendimento próximo à residência. Nos pedidos por interesse particular, caso não haja vaga na unidade desejada, o aluno permanece na escola de origem, mantendo sua matrícula renovada. Porém, se a transferência for efetivada e posteriormente houver desistência, a vaga da escola de origem e a da escola de destino serão perdidas, sendo necessário que o estudante realize uma pré-matrícula para retornar à rede.
A partir de 6 de janeiro de 2026, o responsável poderá acompanhar a confirmação da alocação pelo próprio sistema, utilizando CPF e data de nascimento cadastrados. Já a matrícula presencial na escola de destino deverá ser realizada entre 6 e 12 de janeiro de 2026, com a documentação exigida pela portaria. Após esse período, as escolas deverão enviar a planilha de retorno das vagas para a Coordenadoria de Sistemas no dia 13 de janeiro.
Já as etapas de pré-matrícula online para novos alunos começam em 8 de dezembro, conforme o calendário oficial.
O cronograma completo e todas as informações estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura: macae.rj.gov.br.
