A renovação de matrícula não será automática em alguns casos
Os prazos das três fases de pré-matrícula em escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé foram divulgados pela Secretaria de Educação. A pré-matrícula é necessária àqueles que desejam ingressar ou reingressar na Rede Municipal Educação, nos níveis: Infantil (Pré-Escola), 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (Etapa I a IX) e Ensino Médio. Ela será disponibilizada online, através do Portal da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), a partir das 9h do dia 4 de dezembro e se estenderá até 12 de dezembro.
O resultado da primeira fase de pré-matrícula será divulgado, em 18 de janeiro de 2024, no Portal, quando terão início as matrículas nas escolas. As matrículas devem ser efetivadas até 24 de janeiro. A segunda fase será de 3 a 10 de janeiro, com publicação do resultado em 30 de janeiro. As matrículas da segunda fase serão de 30 de janeiro a 2 de fevereiro. Encerrada a segunda fase de pré-matrícula, a partir de 06 de fevereiro, os candidatos deverão efetuar a pré-matrícula na sede da Secretaria de Educação, localizada na Cidade Universitária, bairro Granja dos Cavaleiros.
Voltada apenas para a Educação Infantil, a terceira fase de pré-matrícula será de 22 a 26 de janeiro. O resultado será divulgado em 15 de fevereiro. O prazo para matrícula correspondente a este período será de 19 a 23 de fevereiro. Finalizada a terceira fase, a pré-matrícula deverá ser feita, a partir de 27 de fevereiro, na sede da Secretaria de Educação.
O Ensino Médio somente será oferecido nas unidades escolares localizadas na Região Serrana de Macaé.
Renovação automática
A permanência dos estudantes da Educação Infantil, do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental e Ensino Médio (Região Serrana) que apresentaram frequência e desempenho dentro dos índices estabelecidos pelo Regimento Escolar, nos três primeiros bimestres deste ano letivo terão renovação de matrícula automática. Ao longo do mês de fevereiro de 2024, a equipe escolar solicitará a atualização de dados, incluindo cópia do Cartão de Vacinação.
Em alguns casos, a renovação deverá ser feita presencialmente nas escolas. As unidades de ensino já estão convocando responsáveis do estudante ou o próprio, se maior de idade, para a renovação, que poderá ser feita até o dia 1º de dezembro. Estão sendo convocados apenas os alunos que apresentaram frequência abaixo de 75%; alcançaram desempenho abaixo dos índices previstos no Regimento Escolar; possuem pendências documentais; os responsáveis legais não participaram das reuniões de pais este ano ou utilizam o transporte escolar (Educação Infantil e 1° segmento do Ensino Fundamental). Nestes casos, a equipe gestora realizará ações de busca ativa ou de recuperação de aprendizagem.
Transferência interna
Estudantes matriculados em unidades escolares que não ofertam o nível de escolaridade subsequente para continuidade de estudos em 2024 devem realizar transferência interna até 1º de dezembro. Esses são os casos para ingresso no 1º ano de escolaridade do 1º segmento do Ensino Fundamental, do 6º ano de escolaridade do 2º segmento do Ensino Fundamental e da 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana.
Também precisam realizar transferência interna alunos que têm interesse em mudar de escola e, ainda, os estudantes da Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental que utilizam transporte público escolar.
Transporte Escolar
As Equipes Gestoras das Unidades Escolares de Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental que possuem em sua rotina o transporte público escolar realizarão reuniões com os responsáveis dos estudantes, para sensibilizá-los sobre a importância de se estudar em escola próxima às suas residências por razões pedagógicas, levando em conta o bem-estar das crianças. Estes responsáveis poderão optar pela manutenção da matrícula na unidade escolar de origem, mas o aluno não terá direito ao transporte, com exceção dos estudantes Pessoas com Deficiências que se enquadrem no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os estudantes residentes em áreas de difícil acesso.
Matrículas
A efetivação da matrícula de estudantes já integrantes da Rede Municipal deverá ser feita presencialmente nas escolas de destino, de 9 a 12 de janeiro, para apresentação de documentação obrigatória.