A segunda listagem de Transferência Interna de estudantes que já integram a Rede Municipal de Educação de Macaé e trocarão de escola municipal foi publicada, nesta terça-feira (9), no Portal da Prefeitura de Macaé. Esta
lista é referente ao Remanejamento de alunos que solicitaram mudança para outra escola. Os responsáveis ou estudantes maiores de idade devem realizar matrícula, até esta sexta-feira (12), na escola onde cursarão este ano letivo. Será preciso apresentar documentação obrigatória para a efetivação da matrícula.
No último dia 3 foi publicada a primeira
listagem referente ao Encaminhamento de estudantes de escolas da rede municipal que não ofertam o nível de escolaridade subsequente para outra que oferece, garantindo a continuidade de estudos. Esses são os casos para ingresso no 1º ano de escolaridade do 1º segmento do Ensino Fundamental, do 6º ano de escolaridade do 2º segmento do Ensino Fundamental, e da 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana, que é ofertada somente nas unidades escolares localizadas na serra macaense.
Os alunos da rede municipal que apresentaram frequência e desempenho dentro dos índices estabelecidos pelo Regimento no ano letivo de 2023, e não constam das listagens de Transferência Interna, terão renovação de matrícula automática.
Lista de documentos para a efetivação de matrícula:
I- original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua;
II- foto 3x4;
III- original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada;
IV- original e cópia da Carteira de Identidade, para estudante maior de idade;
V- original da Declaração de Escolaridade ou Protocolo de Transferência ou Histórico Escolar, para continuidade de estudos em 2024;
VI- original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência);
VII- original e cópia do laudo clínico, em se tratando de estudante que necessite de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009;
VIII - original e cópia do cartão do Auxílio Brasil, caso o estudante seja beneficiário do programa;
IX - original e cópia do Cartão do SUS;
X - original e cópia do CPF do estudante;
XI- original e cópias dos documentos de identificação dos responsáveis.
XII - Comprovante de inscrição no CadÚnico ou em Programas Sociais do Governo Federal (Bolsa Família, BPC), caso tenha informado no cadastro da Pré-Matrícula
