Começa na segunda-feira (3 de dezembro), a segunda fase da pré-matrícula para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2019. Nesta etapa, são oferecidas vagas para Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V), Ensino Médio (apenas região serrana), além de Educação Infantil: pré I (quatro anos) e pré II (cinco anos). Os estudantes devem ter a idade mínima prevista de quatro e cinco anos completos até dia 31 de março de 2019. O cadastro será encerrado no dia 14 de dezembro.
Os interessados podem efetuar a pré-matrícula pelo
sistema no Portal da Prefeitura ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 9 de janeiro de 2019, no portal da prefeitura.
Os procedimentos de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas escolas municipais está previsto na Portaria Municipal nº 13/2018, de 23 de outubro. Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante a educação básica e gratuita como direito público subjetivo.
Documentos
Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem fornecer os seguintes dados: nome completo do candidato; data de nascimento conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. No sistema, também deve ser declarado, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado. Também devem ser apresentados dados como a etapa de Educação Infantil, nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato, e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso.
Se os pais ou responsáveis legais escolherem pela matrícula do aluno em outra escola municipal, que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, e se ainda houver vagas remanescentes. Caso não existam vagas nas opções apresentadas, a Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar.
