Começam nos meses de março e maio as aulas dos cursos gratuitos do Programa de Formação pela Escola (PFE) do Ministério da Educação (MEC), oferecidos na sede da Secretaria de Educação. O público alvo do programa são gestores e técnicos da Educação, professores, guardas municipais, nutricionistas, as equipes da merenda e do transporte escolar e a comunidade escolar. Ainda há vagas nas turmas, que serão formadas em média por 25 alunos. Os concluintes serão certificados pelo MEC.
Enquanto houver vagas e até o início das aulas, serão aceitas inscrições na sala 210 da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Antero Perlingeiro, 402, no Centro, das 8h às 16h. Os interessados devem estar apresentar de CPF, RG e comprovante de residência, com respectivas fotocópias. As aulas acontecem no Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) da Educação.
O curso Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá início em 16 de março (sexta-feira) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) começará em 20 de março (terça-feira).
Em maio começam os cursos: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa do Livro (PLI), a partir do dia 15 (terça-feira); o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), que se inicia dia 16 (quarta-feira), e o Controle Social para Conselheiros, dia 18 (sexta-feira). O curso Políticas Públicas na Educação Básica ainda não tem data de início definida.
- Os inscritos devem ficar atentos ao e-mail informado na matrícula, porque receberão através dele as informações sobre o curso escolhido e também login e senha para acesso à plataforma de estudo do MEC, informa a coordenadora do Programa Formação pela Escola, Roze Mary Tomaz.
Os cursos têm carga horária de 40 horas presenciais, em três encontros de quatro horas em dois meses, mais 28 horas à distância. Os professores que estiverem em sala de aula nos horários de encontros presenciais podem agendar aulas individualizadas com os tutores dos cursos.
As inscrições estão abertas desde o dia 19 de janeiro. As vagas estão disponíveis à comunidade e a educadores de outros municípios. Macaé é coordenação regional e já formou tutores para alguns municípios do estado, como Paracambi, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã e Carapebus.
Somente em 2010, 240 pessoas foram habilitadas pelo PDE em Macaé e serão certificadas em fevereiro. O impacto desses cursos é o maior controle social das verbas públicas. Eles têm como benefício a maior transparência da gestão pública. Além disso, essa parceria propiciou ao município receber o primeiro lugar do governo Federal pelo Programa do Livro Didático.