Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom
Etapa é para alunos da Educação Infantil, nas modalidades de maternal I e II
O cadastro para a primeira fase da pré-matrícula será realizado entre os dias 5 (segunda-feira) e 23 de novembro (sexta-feira) segundo portaria 13/2018 de 23 de outubro. Serão oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil na modalidade de maternal I (dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2019) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2019). Hoje, a rede municipal de ensino conta com 106 escolas.
O processo é voltado para alunos de outras redes de ensino, candidatos que, no ano letivo de 2018, não estiveram matriculados em nenhuma unidade municipal e desejam iniciar a vida escolar em 2019. A inscrição deverá ser feita por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou no polo de atendimento, que vai funcionar na sede da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), localizado na Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O polo estará aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
A pré-matrícula online tem como objetivo facilitar o cadastro daqueles que desejam ingressar nas unidades municipais.
Documentos - No ato da inscrição da pré-matrícula, o interessado deve apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. No sistema, também deve ser declarado conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.
O candidato deverá apresentar três opções diferentes de unidades escolares da rede municipal, obrigatoriamente.Também devem ser fornecidos dados como a etapa da Educação Infantil, nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso.
Caso os pais ou responsáveis legais optem pela matrícula do aluno em outra escola municipal, que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas.
A análise do quadro de previsão de vagas que serão ofertadas no ano letivo de 2019 obedecerá aos seguintes critérios: número de salas de aula existentes; capacidade física das salas de aula; quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes disponibilizadas pelas escolas.
Pré-matrícula será dividida em etapas segundo escolaridade
A Secretaria de Educação dividiu as datas de pré-matrícula em níveis de escolaridade. De acordo com a secretária de Educação, Leila Clemente, a proposta é contribuir com o dinamismo do processo. "A finalidade é ajudar os pais ou responsáveis legais a cadastrar com mais facilidade e assegurar o acesso e a permanência de toda criança na escola, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante a educação básica obrigatória e gratuita", ressaltou. Ela acrescentou que a rede municipal também segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece acesso à escola pública e gratuita próxima à residência.
Resultado - O resultado da primeira etapa do cadastro será divulgado no dia 9 de janeiro de 2019, por meio do sistema informatizado disponibilizado no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br. Após esta data, os candidatos atendidos (alocados), se maiores de idade,os pais ou responsáveis legais, se menores de idade, deverão comparecer à escola municipal entre os dias 14 a 18 de janeiro do próximo ano para efetuar a matrícula.
Segunda etapa - A segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 3 a 14 de dezembro. Nesta fase, o cadastro será direcionado a estudantes da Educação Infantil na modalidade pré I e pré II (quatro e cinco anos), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V) e Ensino Médio (região serrana). O cadastro também será realizado por meio do portal da prefeitura ou no polo de atendimento do Cetep.
