A Secretaria Municipal de Educação (Semed) promove nesta sexta-feira (20), e na terça-feira (24), a partir das 8h30, no auditório 31 da Semed, mais uma etapa do Curso Formação Pela Escola que visa capacitar profissionais para a administração dos recursos enviados pelo governo para a Educação. Os cursos serão ministrados pelas tutoras Roze Tomaz e Ieda Moraes.
Durante estes dois dias de formação os cerca de 90 cursistas irão iniciar o módulo, intitulado Competências Básicas, que traz informações sobre os programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sobre as políticas públicas na educação. O outro módulo oferecido será o Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), objetivando esclarecer sobre os recursos destinados a educação.
Segundo a coordenadora, Roze Tomaz, a formação iniciou em 2009 com a participação 50 cursistas. “O Programa Formação pela Escola tem como objetivo o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas dos programas educacionais financiados pelo FNDE”, explica.
O programa é voltado para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada e é uma parceria do MEC, FNDE e a Secretaria de Educação de Macaé e consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, a exemplo da concepção, das diretrizes, principais objetivos, agentes envolvidos, operacionalização, prestação de contas e dos mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações. Em virtude da abrangência territorial do país e do grande número de pessoas envolvidas nessas atividades, os cursos são oferecidos na modalidade à distância.
Em 2010, houve ampliação do programa em Macaé contando com a parceria dos municípios vizinhos de Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e representantes dos segmentos estaduais e municipais, totalizando no momento 168 cursitas.
Os objetivos específicos deste programa estão voltados à formação dos participantes para a correta aplicação dos recursos financeiros repassados pelo FNDE: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Programa do Livro (PLi); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Fundeb. O Formação pela Escola é organizado em módulos de 40 horas cada e compõe-se de um módulo de Competências Básicas com a temática do FNDE e o apoio às políticas públicas para a educação básica, obrigatório a todos os participantes; e cinco módulos temáticos.