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Pais e responsáveis poderão efetivar a confirmação da matrícula
O resultado da primeira fase da pré-matrícula será divulgado na próxima quarta-feira (03 de fevereiro), a partir de 14h, em listagem no portal da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Também a partir de quarta-feira (3), pais e responsáveis legais poderão efetivar a confirmação da matrícula. O prazo vai até o próximo dia 11 de fevereiro, através de link específico, que será disponibilizado pela unidade escolar de destino. A orientação é para que os responsáveis não usem links compartilhados por terceiros, pois cada escola terá um diferente.
A Secretaria de Educação recebeu um total de 5.273 pré-cadastros nesta etapa. Para a primeira fase foram oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EjA) e Ensino Médio - este somente será oferecido nas unidades municipais da região serrana. Nesse momento, a Secretaria de Educação está se empenhando para atender os alunos em idade obrigatória (a partir dos quatro anos ) para matrículas na rede.
Durante a matrícula devem ser apresentados nas escolas municipais de destino os seguintes documentos; original e cópia da certidão de nascimento; foto 3x4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada; original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); original e cópia do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado; original e cópia do cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa; e original e cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), além de original e cópia da carteira de identidade e CPF do responsável pelo aluno.
O período da primeira fase da pré-matrícula terminou no último dia 12 de janeiro. O procedimento é direcionado a novos estudantes, que não são matriculados na rede municipal de Macaé, aqueles que desejam iniciar o período escolar em 2021 e também aos que por algum motivo não deram continuidade aos estudos em 2020.
A pré-matrícula está divulgada na portaria 01-2021, e considera a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que garantem educação básica obrigatória e gratuita. A análise do quadro de previsão de vagas que serão ofertadas em 2021 obedecerá aos seguintes critérios: número de salas de aula existentes; capacidade física das salas de aula; quantitativo de alunos previstos por turma, de acordo com a portaria nº 4/2009; e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas unidades escolar.
