Será publicado no dia 12 de janeiro o resultado da transferência interna do aluno da rede municipal. A data seria nesta terça-feira (6). O responsável poderá acompanhar a confirmação da alocação pelo próprio sistema, utilizando CPF e data de nascimento cadastrados. A divulgação será pelo link, a partir das 9h. O procedimento é para quem deseja mudança de unidade escolar por continuidade de estudos ou interesse particular, sendo exigidos documentos para efetivação e seguindo critérios de proximidade.
Já a matrícula presencial na escola de destino será de 12 a 16 de janeiro, ao invés de 6 e 12 de janeiro. Para o procedimento, deverá ser fornecida a documentação exigida pela portaria 147/2025. Caso as unidades escolhidas não estejam entre as consideradas próximas, a alocação seguirá critérios previstos na normativa nº 03/2022, que regulamenta o transporte escolar. Vale lembrar, que estudantes PCD terão prioridade de atendimento próximo à residência.
Nas solicitações por interesse particular, caso não haja vaga na unidade desejada, o aluno permanece na escola de origem, mantendo sua matrícula renovada. Porém, se a transferência for efetivada e posteriormente houver desistência, a vaga da escola de origem e a da escola de destino serão perdidas, sendo necessário que o estudante realize uma pré-matrícula para retornar à rede.
O cronograma completo e todas as informações estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura:
macae.rj.gov.br. Todos os critérios utilizados para alocação dos alunos, bem como da previsão de vagas estão estabelecidos na portaria 147/2025, disponível na íntegra aqui, no portal oficial da Prefeitura.
