A Prefeitura de Macaé publicou na imprensa local, nesta sexta-feira, 11, a portaria 01/2013 com o calendário da segunda fase da pré-matrícula para as unidades de ensino da rede municipal. Entre os dias 21 e 29 de janeiro, elas já poderão ser feitas, somente por meio do portal da prefeitura www.macae.rj.gov.br, das 8h às 18h. Todos os segmentos serão contemplados, inclusive maternal I e II para crianças em idade escolar não obrigatória (2 e 3 anos).
Os estudantes que perderam a primeira fase, que aconteceu de 10 a 14 de dezembro de 2012; os ex-alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual, os estudantes do 6º ano de escolaridade da Rede Estadual que deverão repetir esse ano letivo e as crianças em idade escolar não obrigatória (maternal I e II) são os alvos desta segunda fase.
As vagas que restaram nas salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil serão destinadas a crianças na faixa etária de 2 e 3 anos de idade. A prefeitura, por meio dos gestores e técnicos da secretaria de Educação, juntamente com os diretores das unidades de ensino, estão promovendo reuniões para avaliação das possibilidades de ampliação dessas vagas. Além das salas de aulas que poderão ser abertas nas escolas, a prefeitura procura viabilizar espaços comunitários, como igrejas, por exemplo, para atender a essa demanda.
Como na primeira fase, a pré-matrícula será realizada apenas através do site da prefeitura, após o preenchimento dos campos e a confirmação da pré-matrícula com o recebimento da mensagem “Cadastro enviado com sucesso”, será necessário imprimir ou anotar o número de protocolo e apresentá-lo na unidade escolhida.
Obrigatoriamente, o responsável pela matrícula escolherá uma escola. Caso não selecione nenhuma, estará abrindo mão da vaga. Após a confirmação do envio do cadastro e estando de posse do número do protocolo, o responsável deverá se dirigir à unidade escolhida com os documentos listados no portal e ainda no protocolo, caso esse seja impresso. A concretização da matrícula deverá ser feita nos dias 30 e 31 de janeiro, 01, 04 e 05 de fevereiro, no horário de funcionamento da unidade escolar.
Depois do preenchimento dos itens para a pré-matrícula, o site abrirá um campo para pesquisa. O objetivo desse formulário é o planejamento da rede municipal de ensino. Se o responsável participar desse levantamento, a escola escolhida neste campo será válida apenas para registro de dados sobre as preferências dos munícipes, como virá também informado.
Os dados da pesquisa levantados na 1ª e na 2ª fase da pré-matrícula 2013, método realizado pela primeira vez no município, vão servir de base para construção de novas escolas. Na primeira fase da pré-matrícula, que aconteceu em dezembro, foram feitos 2.226 registros para 4.998 vagas disponíveis.
Os alunos que necessitarem de Atendimento Educacional Especializado (AEE) têm garantia de matrícula em classes comuns, com encaminhamento às salas multifuncionais na própria unidade escolar ou em outra da própria rede. Eles ainda poderão ser atendidos em Centros de Atendimento Educacional Especializado da rede ou de outras instituições.
Os interessados em matrícula em escolas dos setores administrativos da região serrana do município não participam do processo de pré-matrícula. Eles devem efetuar a matrícula diretamente nas unidades escolares dessas localidades.