A eleição para o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) será nesta sexta-feira (4), das 8h às 19h, na Rinha das Artes. A listagem dos candidatos que entraram com o recurso, que estão concorrendo ao cargo, já está no portal oficial da prefeitura, disponível na edição 780 do Diário Oficial Online (DO).
O pleito acontece de forma presencial. Os eleitos vão compor as vagas de conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2023/2025. O resultado será no próximo dia 8. O prazo para os recursos pós-eleição será nos dias 9 e 10. Já a divulgação do resultado final será no dia 15 deste mês.
O Conselho foi criado pela Lei 4.446, de 28/03/2018. Já esta Comissão Eleitoral foi instituída pela Portaria SMC nº 09/2023 e é composta por dois representantes da Secretaria de Cultura, dois representantes da sociedade civil e é presidida pelo secretário de Cultura, Leandro Mussi.
A Rinha das Artes fica à Rua Doutor Júlio Olivier, 633, no Centro da cidade. O documento com a convocação e regulamentação dos procedimentos foi divulgado na edição 780 do DO.